21 de fevereiro de 2013 às 09h25min - Por Mário Flávio

O vereador Jadiel Nascimento (PRTB) cobrou na tribuna da Câmara a atualização do site da Casa, que segue com informações da legislatura passada. Ele disse que faz quase três meses que os atuais vereadores assumiram o mandato e que tal situação não se justifica, mesmo com os diversos problemas encontrados pelo presidente Leonardo Chaves (PSD) encontrou. “Por motivos que não me cabe analisar essa Casa não vem cumprindo a Lei, a gestão anterior entregou o site da Casa do Povo desatualizado. Para Vossas Excelências terem uma ideia o site informa em destaque que as Leis antigas foram digitalizadas do ano de 1947 até o ano de 2012, porem, de Lei antiga não encontramos nenhuma no site! E das novas a mais recente que consta é a Lei nº 5.094 de abril/2011, quase dois anos”, disse.

Ele reclamou ainda sobre o link que leva a composição das Comissões Permanentes, que mostra apenas ao nome das comissões, sem seus integrantes e que o atalho para “Requerimentos” está tão desatualizado, que ainda consta os vereadores integrantes da legislatura passada. “A mesma sorte se aplica aos atos administrativos, estando os Projetos de Lei em Branco, não é preciso nem falar que pauta de sessões não existe, o que existe é apenas a explicação do que vem a ser”, criticou.

O vereador ainda bateu na questão Portal da Transparência, que também segue desatualizado, sendo o último postado do mês de dezembro de 2012. Ele indagou aos pares; “Vossas excelências acham que um cidadão ou cidadã que acessar o portal e procurar balancetes atuais, projetos de leis, legislação atual ou pretérita, pauta de sessões, composição das comissões e nada encontrar ficará satisfeito? Ou achará que os membros desta casa nada fazem? Cumprir a Lei, senhores não é favor é obrigação que ou se cumpre voluntariamente ou movido pelo açoite moral da cobrança da imprensa, Ministério Público ou apelo popular. Por isso nos adiantamos”, disparou.

Ele disse ainda que espera pela agilidade da presidência da Casa e que os problemas sejam minimizados. “Feita a critica construtiva, tenho certeza que a presidência da Casa e os Secretários da Mesa Diretora adotarão as medidas necessárias para acionar os servidores responsáveis, ou empresa contratada, para que o site seja atualizado, a prestação de contas seja divulgada, pois, sei que os profissionais estão sendo pagos pelo erário para tanto e as informações servirão de base aos próprios edis que não correrão o risco de repetir projetos já apresentados ou similares a Leis já existentes”, finalizou.

O presidente Leonardo Chaves (PSD) explicou que vai abrir licitação para contratar uma empresa de assessoria de imprensa, até lá, as coisas irão ficar como estão.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro