23 de maio de 2012 às 18h31min - Por Mário Flávio

O deputado Izaías Régis (PTB) lançou, nesta quarta (23), a proposta de unir o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado no sentido de impedir que políticos com contas rejeitadas disputem as eleições. O parlamentar acredita que a iniciativa pode ajudar a moralizar o jeito de fazer política. O deputado informou que, em Pernambuco, 1.164 pessoas estariam, segundo a Lei da Ficha Limpa, impedidas de se candidatar.

O parlamentar destacou que, recentemente, o TCE e o Ministério Público Eleitoral fizeram um acordo visando dar mais agilidade à identificação dos gestores públicos inelegíveis por terem sido condenados em segunda instância pelo Pleno do Tribunal.  Régis afirmou que, até o dia 15 de junho, os órgãos vão repassar à Justiça Eleitoral uma lista parcial dos casos. O deputado elogiou a atitude, lembrando que a relação deve sair o mais rápido possível, pois alguns vereadores estão viabilizando a candidatura por meio de liminares.

Por outro lado, Izaías Régis criticou a aprovação de um projeto de lei, na Câmara Federal, que estabelece novas regras para a expedição da certidão de quitação eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral. O documento é um dos exigidos para que alguém se candidate. Segundo o texto aprovado, a certidão deve ser entregue mesmo que a pessoa tenha contas de campanha eleitoral anteriores rejeitadas.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro