As eleições municipais 2012 terminaram, mas ainda tramitava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso eleitoral do petista Eduardo Guerra, candidato a vereador em Caruaru este ano, que concorreu sub judice depois que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu que os documentos apresentados por Guerra durante o processo de registro de candidatura continha indícios de falsificação. O petista entrou com recurso contra a decisão e seguiu com uma campanha bem estruturada, obtendo 982 votos, ainda que isso não tenha sido o suficiente para eleger-se. No entanto,no início da semana, o recurso dele no TSE foi negado pela Ministra Relatora Luciana Lóssio em decisão monocrática, mantendo seu pedido de registro indeferido.

No contexto

Em nota, Eduardo Guerra agradece eleitores e reafirma que é Ficha Limpa

A decisão tomou por base o argumento de que Eduardo não conseguiu apresentar documentos adequados em um prazo que correspondesse à jurisprudência do processo e a ministra também salientou que as certidões criminais eram comprovadamente falsificações.”Verifico que o TRE/PE não admitiu as certidões de fls. 58-59 por entender que a apresentação reiterada de documentos inválidos revela a inidoneidade moral do candidato para ocupar o cargo pleiteado. A meu ver, esse fundamento não justificaria, por si, o indeferimento do registro de candidatura. Contudo, restou evidenciado que as certidões criminais acostadas ao pedido de registro e aquelas apresentadas após a intimação prevista no art. 32 da Res.-TSE nº 23.373/2011 eram, de fato, inidôneas. Entendo que a conferência dos códigos de autenticidade dos documentos no site do TJ/PE, com a constatação de que se referiam a documentos de outras pessoas, é prova cabal nesse sentido, e não mero indício de irregularidades”, cita a ministra, que seguiu a decisão do TRE. “Desse modo, concluo que deve ser mantido o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Eduardo Teixeira Guerra, tendo em vista a ausência de certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau”, completou a relatora.

Agora, Eduardo considera que não vale mais a pena correr atrás de agravos sobre o recurso, pois ele garante que não corre risco de ser considerado Ficha Suja. “Eu não pretendo seguir mais com esse processo, nem tentar novos recursos, porque isso pra mim não tem repercussão, a eleição já passou e eu não fui considerado Ficha Limpa e essa decisão não atesta qualquer indicação de que eu me enquadre na Lei Ficha Limpa. Isso não me impedirá de concorrer a outros cargos em eleições futuras”, explicou o petista. Na verdade, Eduardo salientou ainda que não pretende mais deixar a responsabilidade do registro de futuras candidaturas nas mãos de terceiros. “No futuro, eu mesmo vou cuidar da apresentação de todos os documentos necessários à Justiça Eleitoral, para que não haja riscos de falsificação. O que eu acredito daqui em diante é que cabe à Justiça Comum provar quem falsificou esses documentos”, completou.