11 de fevereiro de 2014 às 09h51min - Por Mário Flávio

Na reunião realizada na tarde de ontem (10), entre o Ministério Público e o grupo de trabalho composto por representantes da Secretaria da Fazenda Municipal, Destra, Bombeiros, Vigilância Sanitária, Diretoria de Eventos da Fundação de Cultura, Polícia Militar e Rodoviária Federal, foi discutido o projeto “Evento Legal”. Foram debatidos os termos e legislação que devem compor o documento com os procedimentos necessários para obter-se uma licença de eventos.

Na ocasião, cada órgão apresentou seus procedimentos em um único documento que foi elaborado em reuniões passadas. Alguns termos forma modificados e acrescentados e devem gerar o material a ser definido em um novo encontro, no dia 10 de março. “Queremos deixar o documento enxuto e claro. Não chegará a ser um TAC, mas deve conter o passo a passo, com prazos e procedimentos necessários para cada um. Após esta próxima reunião, marcaremos uma audiência pública, aqui no Ministério Público, para apresentar e discutir o documento com os interessados”, destacou Augusto.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro