8 de setembro de 2013 às 08h25min - Por Mário Flávio

Deputados ameaçam tirar da gaveta a prestação de contas dos presidentes da República que há 12 anos não são apreciadas. A medida escarafuncharia dois anos de gestão Dilma Rousseff e também oito de Lula e dois de Fernando Henrique Cardoso. O objetivo e aumentar o poder de barganha com o Executivo.

Se o plenário do Congresso rejeitar, por exemplo, alguma dessas contas, o responsável pelos gastos se torna inelegível. Líder do DEM na Câmara, o deputado Ronaldo Caiado (GO) diz que, além de trabalhar para levar a prestação de contas para votação, quer estabelecer prazo de análise pelos legisladores – hoje não há limite de tem-po para que o tema seja votado.

Neste ano, o Congressojámu-dou as regras de apreciação dos vetos presidenciais e acelerou a aprovação do Orçamento impo-sitivo, que obriga o governo a liberar parte do dinheiro das emendas propostas pelos parlamentares. Há anos os dois assuntos mofavam na gaveta.

Se a ideia de apreciar as prestações de conta prosperar, esse será mais um ponto de tensão entre o Executivo e o Legislativo. A ameaça de votar as contas poderá virar instrumento para que os parlamentares consigam, por exemplo, forçar a ampliação de diálogo com a presidente Dilma Rousseff, frequentemente criticada por não ouvir os pedidos das duas Casas.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro