Do MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua investigando denúncias de exonerações em massa de servidores municipais e interrupção na prestação de serviços públicos após as eleições. Os prefeitos de mais três municípios, Gravatá (Agreste), Triunfo (Sertão) e Itamaracá (Região Metropolitana), receberam recomendações para restabelecer a regularidade dos serviços e para prestarem informações sobre as demissões. Os documentos são de autoria dos promotores de Justiça Felipe Akel Pereira de Araújo, Liliane Asfora Cunha Cavalcanti da Fonte, Fernanda Henriques da Nóbrega e Rejane Strieder.
De acordo com a recomendação direcionada ao gestor de Gravatá, a Promotoria de Justiça recebeu informações do afastamento de diversos profissionais da saúde – médicos, dentistas, agentes comunitários de combate a endemias – e de servidores da área da educação – motoristas e auxiliares de transporte escolar – o que estaria comprometendo o atendimento à população. Esses profissionais haviam assinado contratos temporários com o município que ainda estariam em vigor, mesmo assim foram dispensados.
A situação em Triunfo é parecida. Na cidade, vários funcionários terceirizados, responsáveis pelo transporte escolar, foram dispensados, prejudicando alunos dos sítios do Livramento, Santa Maria, Fortaleza e Macaco. A Promotoria de Triunfo investigará se os desligamentos têm relação com a falta de apoio dos funcionários à reeleição do atual prefeito. Os promotores de Justiça de Gravatá e Triunfo alertam que a dispensa em massa dos profissionais ligados à educação e saúde pode prejudicar estes serviços. A interrupção deles causa prejuízo imediato aos pacientes, que necessitam de atendimento médico, e aos estudantes, que poderão ser privados do acesso à escola. Os prefeitos das duas cidades têm 72 horas para comunicar ao MPPE quais providências foram adotadas para que os serviços públicos sejam regularizados. Os promotores de Justiça alertam ainda que, caso as recomendações não sejam atendidas, todas as medidas necessárias para a implementação serão adotadas, inclusive com a responsabilização daqueles que não cumprirem as solicitações.
Itamaracá – Na cidade da Região Metropolitana, o MPPE recebeu denúncia de exonerações em massa no dia seguinte ao pleito municipal. De acordo com a recomendação, expedida pela promotora de Justiça Rejane Strieder, a secretária municipal de Planejamento e o secretário municipal de Segurança Cidadã informaram a existência de um ato administrativo do prefeito, de 8 de outubro, um dia após as eleições, exonerando todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e rescindindo todos os contratos temporários.
A Promotoria de Justiça também recebeu notícias sobre a precariedade nos serviços prestados pelo Conselho Tutelar e pelo Procon por falta de pessoal e de equipamentos.
O MPPE alertou ao prefeito de Itamaracá para que, no prazo de dois dias, anule o ato administrativo que afastou, sem justa causa, os servidores comissionados e os profissionais com contratos em vigor. O gestor também deve, em cinco dias, nomear servidores públicos em número suficiente para a prestação dos serviços públicos e adequado funcionamento da administração.