O governo federal decidiu reabrir as fronteiras aéreas para a entrada de estrangeiros no Brasil. A medida, que tem como objetivo auxiliar na retomada do turismo, foi publicada ontem em uma edição extra do “Diário Oficial da União”.

A portaria abre o espaço aéreo, mas permanecem as restrições para trânsito terrestre ou transporte aquaviário por mais 30 dias. O governo decidiu determinar que o passageiro estrangeiro que estiver em visita ao país para estada de até 90 dias apresente um comprovante de aquisição de seguro de saúde válido no Brasil, e com cobertura para todo o período da viagem.

“O passageiro estrangeiro em viagem de visita ao país para estada de curta duração, de até noventa dias, deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem, sob pena de impedimento de entrada em território nacional pela autoridade migratória por provocação da autoridade sanitária”, diz o texto.

A portaria, no entanto, mantém a fronteira fechada para voos que tenham como ponto de chegada no Brasil os seguintes estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins, unidades da federação que foram consideradas ainda sem condições de receber turistas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido à pandemia do coronavírus.