9 de dezembro de 2013 às 13h25min - Por Mário Flávio

Com investimentos da ordem de R$ 6,1 milhões, os dez municípios do Sertão do Araripe estão sendo atendidos pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os recursos, pertencentes ao Tesouro Estadual estão sendo distribuídos em 17 obras de infraestrutura em execução pelas prefeituras que possuem perfil voltados à melhoria da qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Os beneficiados são: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz Santa Filomena e Trindade.

Entre as obras eleitas como prioritárias e que tiveram projetos apresentados e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM) destacam-se a pavimentação de ruas em paralelepípedos graníticos, recuperação e construção de estradas vicinais, abatedouros, praças, creches, hospitais de pequeno porte, poços artesianos, iluminação pública e sistema de drenagem e esgotamento sanitário. Os recursos do FEM são geridos pela Secretaria de Planejamento e gestão e repassados às prefeituras que são responsáveis pela execução das obras. São priorizados os projetos apresentados pelas prefeituras nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, segurança, e desenvolvimento social. Da Zona da Mata ao Sertão o Estado investiu aproximadamente de R$ 129,7 milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados.

O fundo foi criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, e soma R$ 228 milhões em recursos, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população. A criação do FEM foi anunciada durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, pelo governador Eduardo Campos. O encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento, reuniu prefeitos de todo o Estado. Os projetos aprovados têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro