Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), uma normativa estabelecida pelo ministério da Economia no qual traz regras para o retorno “seguro e gradual” de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial.

De acordo com o texto, o retorno deve ocorrer seguindo as medidas sanitárias determinadas pelo ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19.

Além disso, uma série de regras para aqueles servidores que não podem voltar ao trabalho presencial foram estabelecidas, como apresentar condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica entre outras.

Também ficam liberados do trabalho presencialmente pais e/ou responsáveis legais de crianças em idade escolar e inferior, em locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados. Em todos esses casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata.