21 de agosto de 2013 às 07h55min - Por Mário Flávio
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Marcelo Gomes não concorda com instalação de CPI

Mais uma vez o pedido de apreciação da CPI da CGU foi adiado na Câmara Municipal de Caruaru, nesta terça (21), enquanto os vereadores de oposição, principalmente Evandro Silva (PMDB), autor da proposta, não conseguem convencer membros da base do governo de que o Legislativo também deva investigar irregularidades na aplicação de recursos federais apontados por relatório da Controladoria-Geral da União em 2011. Na verdade, governistas demonstraram uma defesa mais concreta contra a instalação da CPI durante a reunião.

No contexto

CPI da CGU não deve passar na Câmara de Caruaru

Para o vereador Marcelo Gomes (PSB), não faria sentido instalar uma investigação legislativa baseada em um relatório que já apresentou questionamentos e respostas. “O que me estranha é um relatório de 2011 que traz questões relacionadas a gestões anteriores, inclusive, fazendo referência ano de 2004, por exemplo. Todo relatório é enviado para o Ministério Público e o Ministério Público Federal entrou com processos de investigação sobre o que foi levantado no documento. Então, na minha opinião, isso é chover no molhado, essa CPI não é adequada neste momento, pois serviria como um instrumento político eleitoral”, explicou.

Já o vereador Jadiel Nascimento (PRTB) considerou uma possível impossibilidade regimental para seguir com o pedido de CPI. “O assunto já está com o Ministério Público Federal. A CPI apura um fato determinado durante um prazo determinado, é um importante instrumento de investigação. Mas, o que quero colocar não é a existência de irregularidades, o que chamo atenção é a falta de necessidade e a impossibilidade jurídica de se instalar essa CPI. A CGU já investigou, comparou, pediu explicações, enviou relatório ao MPF. O que há a investigar se isso já está em processo de nível judicial? Além disso, o Tribunal de Contas ainda vai avaliar a Prestação de Contas atual do Executivo, não podemos nos antecipar aos fatos”, justificou Jadiel, recentemente apontado como um dos vereadores insatisfeitos com a atual gestão municipal sobre o atendimento a demandas do parlamentar, motivo de reunião com o prefeito Zé Queiroz (PDT) na segunda (19).

Gilberto de Dora (PSB), por sua vez, além de criticar a instalação de CPI, ainda cutucou os vereadores de oposição novamente sobre a aprovação da Lei da Mordaça na gestão do ex-prefeito Tony Gel (DEM). “Acho curioso que parte dos vereadores da oposição, que hoje defendem a CPI, aprovaram à época que compunham a gestão Tony Gel, a Lei da Mordaça, que impedia que eu, Laura Gomes, Marco Casé, vereadores à época, pedíssemos informações sobre o Executivo Municipal, pois nossos pedidos eram antes avaliadas na Casa e reprovados. Mas, agora, eles falam em investigar irregularidades”, criticou o socialista.

Por enquanto, Evandro Silva (PMDB) adia a votação do pedido, esperando conseguir mais duas assinaturas para abertura da CPI, que precisa de 8, mas obteve sinal verde de seis edis. “É preciso avaliar que independente de essas irregularidades estarem sendo investigadas, a Lei Orgânica do município garante que Poder Legislativo tenha competência para investigar e fiscalizar o Executivo Municipal através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, não há impossibilidade jurídica. Ainda assim, vou esperar que esse debate amadureça e devo colocar o pedido de apreciação na Casa, para que esse assunto chegue ao fim”, rebateu.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro