20 de março de 2013 às 15h05min - Por Mário Flávio

Durante a manhã desta terça-feira, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Caruaru com músicos, donos de bares e restaurantes e a representantes da Polícia Militar, para discutir a polêmica definição sobre perturbação do sossego. Empresários e artistas cobram razoabilidade na fiscalização a estabelecimentos, mas também criticaram a ausência do Ministerio Público. No entanto, a promotora Gilka Miranda explicou que o órgão nem foi convidado para participar do encontro.

“Nao recebi convite pra participar dessa reunião. Inclusive, eu estive numa reunião para tratar sobre outro assunto. Eu fui informada já depois sobre a realização dessa audiência, mas não houve comunicado sobre isso”, explicou a promotora.

A doutora frisou ainda que a ação dos órgãos públicos leva em conta à legislação específica que trata da adequação para evitar perturbação, causada por poluição sonora. “Com relação à Lei do Sossego, foi recomendado que a polícia agisse com mais repressão. Na verdade, outro ponto que precisamos destacar é que o Ministério Público já cobrou que a prefeitura faça um zoneamento para que esses estabelecimentos sejam construídos em locais determinados, onde não haja possibilidade de incomodar a população. Mas os proprietários podem se resguardar implantando um sistema acústico que não afete a vizinhança”, continuou.

Questionada se não poderia haver razoabilidade na fiscalização da Lei do Sossego, Gilka reforçou ainda que a autorização para que estabelecimentos comerciais do tipo já servem para atestar que não haja risco de incômodos à população. “Quando há o alvará de funcionamento não significa que se pode se utilizar todo o tipode equipamento sonoro. A vigilância autoriza o funcionamento, mas é preciso resguardar o sossego. Na verdade, as pessoas também pensam que até as 22h pode se utilizar todo o tipo de som, em volumes altos, isso não é verdade, porque estamos tratando de uma legislação que prevê penalidade para quem viola a preservação do sossego de outras pessoas”, ressaltou a promotora.

Ainda segundo a doutora Gilks, o Ministério Público também está aberto para esclarecimentos à classe de músicos na cidade, já que a categoria reclama que não é ouvida no que se refere à aplicação dessa lei em Caruaru. “Estamos abertos a esclarecimentos, mas a associação de músicos nunca procurou, pelo menos não a mim. No entanto, eles e os proprietários de estabelecimentos têm sido comunicados para que se instalem equipamentos apropriados. Nós temos chamado e realizado reuniões com representantes desses segmentos e com a vigilância sanitária, além de informar a própria população. Todos já sabem da necessidade da recomendação do Ministério Público para que haja adequação à legislação”, completou.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro