30 de novembro de 2012 às 08h25min - Por Mário Flávio

Por meio de nota o governo de Pernambuco explicou as medidas tomadas a respeito do escândalo de corrupção no Hospital Dom Moura, na cidade de Garanhuns. A nota enaltece o trabalho de investigação da policia militar e confirma a exoneração da diretora da entidade. Segue a íntegra da nota, que é assinada pelo secretário Antônio Figueira.

ESCLARECIMENTO – A Secretaria Estadual de Saúde enaltece o trabalho de investigação realizado no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, pela Polícia Civil de Pernambuco. O inquérito foi iniciado a partir de denúncia feita pelo secretário de saúde, Antonio Carlos Figueira, ao secretário de Defesa Social, Wilson Damásio, por meio do ofício 591/2012, protocolado na SDS em 4 de julho de 2012.

A suspeita de possíveis irregularidades surgiu a partir do envio à SES, por parte de uma empresa prestadora de serviços ao Dom Moura, de um ofício cobrando o pagamento de R$ 10 mil reais, distribuídos em duas notas fiscais. A SES, no entanto, constatou que esse pagamento já havia sido efetivado. E que os cheques apresentados pela prestação de contas do hospital divergiam dos cheques sacados no banco. Todo o volume de documentos foi entregue à SDS, assim como eventuais esclarecimentos foram feitos ao delegado responsável pelo inquérito, que correu em segredo para que as investigações não fossem atrapalhadas.

Sobre os envolvidos no caso, a SES esclarece que adotou todas as providências dentro da legalidade: A diretora da unidade, Maria Emília Pessoa, será exonerada do cargo, a pedido, com publicação do ato na edição de amanhã do Diario oficial do Estado; Lucio Ferreira Duarte Neto, que atuava como assistente administrativo, já havia sido exonerado desde 26 de outubro de 2012; Maria Lúcia Cordeiro de Lima, que era uma funcionária terceirizada, atuando no apoio administrativo, já foi desligada do hospital; e Maria Veridiana Albuquerque da Silva Araújo, que é servidora concursada do hospital, foi dispensada da função gratificada de apoio administrativo no dia 30/10/2012. Por se tratar de uma servidora, a SES já solicitou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Maria Veridiana. Já Marcone Souto de Araújo, também indiciado no inquérito, não possui qualquer vínculo com o hospital.

A partir de amanhã, com publicação da nomeação no Diário Oficial, o Dom Moura terá nova direção. Responderá pela direção-geral Karla Freitas Nogueira, enfermeira com especialização em gestão do SUS pela Fiocruz, e que há 14 meses vinha comandando o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, depois de ter atuado na Gerência-Geral de Assistência à Saúde da SES, no Recife.

Por fim, a SES vem a público esclarecer que o caso não prejudicou a assistência prestada pelo hospital à população e que os serviços oferecidos pela unidade, referência para 21 municípios do Agreste, com mais de 13 mil pessoas atendidas por mês, permanecem em pleno funcionamento. E ainda que as irregularidades não representam o corpo de 580 funcionários do Hospital, tampouco a gestão estadual, pautados pela responsabilidade, legalidade, transparência na administração dos recursos públicos e compromisso com os usuários do SUS.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro