O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não incluir na sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre decisões envolvendo postagens relacionadas a Nossa Senhora Aparecida durante a campanha eleitoral. A medida busca evitar novos confrontos entre ministros e o agravamento da crise na Corte. 

A sessão será dedicada a processos que já estavam previstos na pauta, entre eles a discussão sobre a validade da cobrança de valores diferentes nas mensalidades de planos de saúde para idosos. Até o momento, não há nova data para o julgamento sobre as postagens.

A controvérsia começou depois que o humorista Antonio Tabet publicou no X, na quinta-feira (24), uma mensagem que associava a “família miliciana” a um ataque a Nossa Senhora Aparecida. O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), embora não fosse citado diretamente, alegou que a publicação fazia parte de uma narrativa falsa segundo a qual ele teria apresentado um projeto para retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu um pedido de Flávio e determinou a remoção da postagem e de conteúdos semelhantes. No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão e liberou a publicação, argumentando que ela não mencionava o candidato e estava protegida pela liberdade de expressão.

Na sequência, Flávio recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de retirada. A disputa entre os ministros e a possibilidade de o caso chegar ao plenário do Supremo ampliaram a tensão em torno do tema.