Levantamento feito pelo jornal “O Estado de São Paulo” constatou que a receita corrente líquida dos 25 Estados que já publicaram seus Relatórios de Gestão Fiscal – somente os da Paraíba e do Rio Grande do Norte ainda não o fizeram – caiu 4,2% em 2015 em relação ao ano anterior. A queda interrompeu um ciclo de crescimento iniciado em 2009 e encerrado em 2014. Nesse período, a receita média dos 25 Estados cresceu 23% acima da inflação.
Pernambuco, então governado por Eduardo Campos, foi um dos que mais cresceram nesse período. Hoje, está no “limite prudencial” de gastos e sem poder realizar novos concursos para não ultrapassar, com a folha de pessoal, o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal: 49% da sua receita corrente líquida.
No final de 2015, 19 dos 25 governos estaduais comprometeram com a folha de pessoal mais de 44,1% de sua receita corrente líquida, mas ficaram um pouco abaixo do chamado “limite prudencial”. Apenas três Estados – Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Tocantins – gastaram mais de 49% e Minas Gerais só não entrou nesse time devido a uma manobra fiscal.
Acre, Amapá e Amazonas foram os Estados que mais perderam receita no ano passado – respectivamente, 16,4%, 12,9% e 10%. Já São Paulo, o Estado mais rico da Federação, teve uma queda de receita de 6,5% (descontando-se a inflação).
