16 de janeiro de 2014 às 12h17min - Por Mário Flávio

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Desde que o o PPS afirmou que o vereador Jajá foi expulso do partido que criou-se a celeuma sobre o mandato dele na Câmara Municipal de Caruaru. O vice-presidente do partido em Pernambuco, vereador Raul Jungmann, disse que a legenda vai buscar o mandato, para que o suplente, Carlinhos da Ceaca, assuma a vaga. O blog consultou o advogado Leucio Lemos, que é especialista em direito eleitoral.

Para ele, como o vereador foi expulso do partido, não pode automaticamente perder o mandato. “O partido embora detenha essa prioridade em que ele é representante pelo parlamentar, ele não é o dono absoluto do mandato. Nesta situação especifica em que o vereador foi expulso, não haverá a decretação da perda do mandato. Tanto assim que ele continua, e a justiça eleitoral será chamada a se manifestar, mas não me parece que nesta situação que o partido possa pleitear a vaga porque não houve a desfiliação, mas uma expulsão. Teremos que analisar se essa expulsão se deu atendendo as regras do devido processo legal. Na minha visão não há a perda automaticamente do mandato”, garantiu Leucio Lemos.

Jajá afirmou que soube da notícia por meio da imprensa e que espera ainda pelas informações do partido.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro