22 de setembro de 2013 às 09h25min - Por Mário Flávio

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No comando da organização da I Conferência Municipal de Trânsito e Transporte em Caruaru, o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (Destra), Coronel José Carlos, conversou com o blog sobre como avalia os impactos positivos da realização do evento. Em pauta, o ponto alto da Conferência, quando deu-se início à reformulação do Conselho Municipal de Transporte (COMUT), além de uma análise sobre a viabilidade das propostas apresentadas no evento. A Conferência foi realizada na FAFICA, nos dias 19 e 20.

De forma prática, quais os pontos positivos da realização da I Conferência Municipal de Trânsito e Transporte de Caruaru?

A partir do momento em que o prefeito José Queiroz determinou que fizéssemos essa conferência, o grande objetivo foi estabelecer um diálogo maior com a comunidade, relacionado exclusivamente com as manifestações populares realizadas em junho. Encerramos nossos trabalhos, foram apresentadas propostas, que serão submetidas ao Chefe do Poder Executivo, para que possam ser deliberadas aquelas ações em função dessas propostas.

Já na quinta-feira, 19, haviam sido aprovadas 17 propostas, mas qual avaliação o senhor faz sobre a viabilidade dessas propostas, como uma que pede a instalação de um sistema de motocímetro para mototaxistas e outra que pede congelamento dos valores de passagens de ônibus?

Temos que avaliar o critério de como essas propostas serão desenvolvidas. Primeiro, a questão do congelamento: isso será discutido com o COMUT, vamos aguardar a apresentação de seus representantes, para que isso possa ser deliberado. Por outro lado, com relação ao motocímetro, existe uma empresa, reconhecida pelo Inmetro, que se encontra na fabricação desse equipamento. Logicamente, nós só podemos colocar em execução a partir do momento em que for testado e que venha a ser viável para os mototaxistas. Com certeza, sendo aprovado pelo Inmetro, está capacitado, mas é claro que é preciso passar por um procedimento de treinamento, adaptação e custos.

Mas o principal diferencial dessa Conferência seria a reformulação do Conselho Municipal de Transporte (COMUT)?

Essa foi uma das grandes exigências, por parte de alguns segmentos, como transporte alternativo, mototaxistas e taxistas, que não tinham vez no Conselho. Agora, como ficou devidamente aprovado, a partir do decreto municipal, dando espaços para essas categorias, comi entidades representativas, entendemos que foi de grande valia.

Antes imaginou-se que o prefeito retiraria as vagas referentes ao governo municipal no COMUT. Mas pelo que dispõe o decreto, o conselho agora se subdivide em representantes do poder público, prestadoras de serviço de transporte de sociedade civil. Como essa divisão manterá um equilíbrio no que se refere à participação popular?

Quando analisamos o decreto, observamos que há um terço de cada segmento. E quando falamos em um terço, é preciso ressaltar que o poder público é representado por 4 do integrantes do governo municipal e um do Legislativo. Mas com relação à própria sociedade, temos dois terços, porque tanto os empresários como os representantes de entidades também compõem a sociedade, então teremos essa proporção de dois terços em relação ao poder público.

No caso, na Conferência foram eleitas as entidades, mas quando será a posse, com a apresentação dos integrantes, titulares e suplentes, das vagas do Conselho?

Vamos fazer o relatório para o prefeito José Queiroz e em breve vamos a primeira reunião com essas entidades para indicar os representantes desse Conselho.

Mas e quanto ao poder público?

Assim como os representantes da sociedade, que serão indicados pelas entidades, as indicações do poder público partirão do próprio prefeito. O prefeito vai indicar os titulares e suplentes de cada órgão da prefeitura que integra o Conselho.

Eu acompanhei uma das palestras durante a Conferência, com a representante da CTTU, de Recife, Taciana Ferreira, em que ela destacava a necessidade de uma legislação de trânsito rígida para estimular uma fiscalização eficiente. Na sua opinião, é preciso ser rigoroso para educar os motoristas – e aqui em Caruaru há esse rigor?

Está sendo rigorosa, principalmente para mototaxistas e transporte alternativo. Estamos com um multa para o transporte clandestino que, de uma certa forma, inviabilizarão irregularidades. A partir do momento em que os motoristas exercem suas atividades cadastrados e pagam normalmente os impostos, eles têm o direito de exigir a fiscalização.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro