29 de setembro de 2013 às 09h25min - Por Mário Flávio

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Após 37 plenárias que abrangeram áreas nas zonas urbana e rural, o Ciclo 2013 do Orçamento Participativo em Caruaru se encerrou, ainda em meados de setembro. A prefeitura comemorou as atividades realizadas, que contaram com quase nove mil caruaruenses, os quais chegaram a um consenso de 45 propostas aprovadas que devem ser encaminhadas para integrar a Lei Orçamentária Anual, LOA, para 2014. Dessas propostas, 33% dizem respeito à saúde; 30% à infraestrutura e 26% à educação.

Nesse contexto, o diretor do Orçamento Participativo, Lino Portela (PCdoB), conversou com o blog sobre a evolução do Orçamento Participativo em Caruaru, a viabilidade das propostas apresentadas, a relação do OP com os vereadores e a demanda da população por uma nova cultura política na Capital do Agreste. Confira.

Johnny Pequeno – Eu gostaria que você resumisse sua impressão sobre as atividades do ciclo do Orçamento Participativo em 2013, comparando-o com as atividades do OP até o final de 2012.

Lino Portela – Na realidade, são dois eventos distintos. O OP 2012 tinha um caráter de dar partida ao processo participativo. Por questões ligadas ao processo eleitoral e à conjuntura política, que impedia maiores investimentos, ele teve uma capacidade reduzida. Em 2013, com um pouco mais de tempo, fora do período eleitoral, a prefeitura teve essa capacidade melhorada e pôde fazer um Orçamento Participativo mais abrangente; que ainda não é o ideal, do ponto de vista do nosso planejamento. Mas os avanços são grandes, quando você considera o volume de plenárias – 37 – das quais 33 em um calendário em que nenhuma plenária nós furamos, ou seja, conseguimos realizá-las como planejamos, com dois meses de antecedência; além de mais 4 plenárias espontâneas, em um período no qual visitamos 45 bairros da cidade e 50 comunidades da zona rural. De 2012 para 2013, com certeza a evolução da participação foi significativa.

Já que você falou em evolução do processo participativo, como foi a recepção da população?

O espaço de divulgação foi fértil. Naturalmente em função do volume de plenárias, chegamos a lugares onde a ouvidoria do município ainda não tinha chegado. E as pessoas falavam à vontade. Nesse momento, a primeira fala sempre é um desabafo, são realidades, e a partir desses discursos vamos construindo possibilidades. Não tivemos ninguém durante as plenárias que aquele momento era ruim, mas todas faziam seus discursos. Não houve discursos de enfrentamentos à gestão, mas de questionamentos sobre questões relativas à infraestrutura, calçamento, a própria saúde que deve passar por uma significativa melhora com as inaugurações de unidades de saúde previstas na cidade. O momento em que eu mais me sentia à vontade era quando as pessoas podiam falar, e elas já sabem o que dizer.

A primeira fala sempre é um desabafo, são realidades, e a partir desses discursos vamos construindo possibilidades

Mas na sua avaliação, qual o segmento da população que sente mais abandonado: na periferia da zona urbana, ou na zona rural?

A periferia é uma palavra nova, a cidade não está acostumada a falar em periferia. Caruaru sempre falou em cidade e zona rural. Mas o próprio crescimento da cidade fez surgir a chamada periferia, que entendo não ter ainda uma identidade cultural com a história da cidade, ela é resultado de migrações de outras cidades e de situações econômicas que fazem com que as pessoas fiquem mais distantes do centro da cidade. São realidades distintas, a zona rural trabalha questões relacionadas a estrada, abastecimento, na cidade são questões ligadas à infraestrutura, como o volume de ruas a serem calçadas. Essa demanda foi constante no OP, por exemplo. Mas tivemos pessoas pedindo cursos ligados a desenvolvimento social, para interiorizar ações nos bairros. São coisas que quando você escuta dos cidadãos falando, você fala “é verdade, precisa disso”. Trata-se de um espaço construtivo.

No caso, mais construtivo do que quando um vereador chega à tribuna, na Câmara Municipal, e fala que ele apresentou requerimento tal para determinado local aqui em Caruaru?

O vereador é o político mais próximo da população e, tradicionalmente, tem uma atuação junto à comunidade de escuta das realidades. Na divulgação do balanço geral do OP [realizado na terça, dia 24], tivemos a presença de 9 vereadores, alguns deles eu convidei, uns estavam viajando e outros justificaram devido a compromissos. Mas a presença deles nesse processo demonstra que na evolução do ciclo, os vereadores perceberam que o OP fortalece as demandas, que eram muitas vezes solitárias. Poucas pessoas sabem que o vereador tem uma luta solitária junto a secretarias municipais e governo estadual. Os vereadores agora poderão dizer: “tá vendo como essa demanda aqui era o que a população queria”.

Mas houve dissabores com alguns vereadores, da própria base do governo, como Gilberto de Dora (PSB), que reclamou da forma como as plenárias eram divulgadas e que os os parlamentares não estavam sendo chamados para o evento, apesar de o próprio socialista ter participado de plenárias. Você acredita que isso foi um processo natural, de adaptação dos edis?

É um processo de conhecimento e de reconhecimento. Durante a divulgação do balanço do OP, aliás, o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), citou que nós estivemos na Câmara, acompanhar o Legislativo é uma atividade constante da gente, em respeito à legitimidade representativa dos vereadores. Nesse diálogo que tivemos na Câmara a gente reconheceu alguns eventos, mas a partir desse instante foram feitas as correções e os vereadores puderam participar efetivamente das plenárias, mobilizaram a comunidade e se tornaram efetivamente legisladores do século 21. Não que eles não sejam, mas incorporaram essa coisa nova, que é discutir política pública o ano inteiro, independente de ser ano eleitoral ou não.

Os vereadores agora poderão dizer: ‘tá vendo como essa demanda aqui era o que a população queria’

Pelo balanço apresentado, a gente percebe que a participação da população por eixo temático se deu na maior parte no que tratava de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Rural, e em Saúde. Isso serviu para a prefeitura analisar que as reivindicações refletem que as pesquisas de avaliação do governo recentes estariam, de fato, próximas da realidade, ou vocês já previam o foco nessas duas demandas?

Fazer um orçamento participativo em uma cidade que conta com mais de mil ruas a serem calçadas é um desafio. Aguardávamos que questões ligadas à infraestrutura seriam prementes. Eu coordenei pessoalmente o eixo de infraestrutura em 6 plenárias, e aí você tem construções do eixo de infraestrutura, em que a comunidade trazia proposta de construção de uma escola, por exemplo, que depois de eleita, é uma demanda de educação. Então, esse eixo levou diversas demandas que são do entendimento da população.Já no eixo de Saúde, extremamente bem conduzido pela secretária Aparecida Souza, ela estabeleceu o seu planejamento de secretaria baseado boa parte dele, no Orçamento Participativa, para ela foi muito positivo, algo que também se reflete nos demais eixos, a partir do encaminhamento das propostas dos participantes.

No perfil das propostas aprovadas, há um foco principal em infraestrutura, saúde e educação; e temos um percentual menor em Desenvolvimento Rural, assim como Cultura e Turismo, que aparece com 2% . Você avalia que isso representa que Cultura e Turismo são áreas que demandam pouco investimento, ou a população ainda não despertam para carências nesses setores?

Acho que as propostas de Cultura e Turismo são percepções que vão servir para ações de incremento. Mas o cidadão se projeta para áreas em que há uma maior percepção. Então Educação e Saúde, por exemplo, seriam naturalmente os eixos mais bem visitados. Contudo, todos os eixos merecem atenção e acredito que Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, são eixos dos quais a prefeitura entende a necessidade de levar mais ações. Inclusive, não só nos eventos culturais em si, mas para reforçar junto à população que Caruaru possui uma identidade histórica e cultural riquíssima.

E como será o processo de análise dessas propostas para que sejam integradas à Lei Orçamentária Anual e ao Plano Plurianual?

Estamos desde o dia 15 de setembro, com a prefeitura e com a empresa que elabora a LOA e PPA, discutindo isso. Apresentamos alguns relatório do Ciclo, para fazer com que o PPA contemple as propostas do OP. Estamos debatendo de que forma isso vai compor a Lei Orçamentária. No caso do orçamento, você tem destinação exata. Com isso, é preciso ter valores específicos. Como nós não temos isso, por ser uma ação de planejamento, é possível que a construção na LOA se faça dentro do planejamento das ações da prefeitura, com descrições do tipo: obras do Orçamento Participativo. Mas, no PPA isso estará mais especificado.

Quando o gestor tiver a capacidade, a prioridade é a obra que consta no OP

Em tempos de crise dos municípios, algo citado pelo próprio prefeito, é possível atender todas essas prioridades elencadas pela população, sem conflito com o que é planejado previamente pelo governo?

Entre as obras eleitas, há uma ou outra que demanda planejamento, captação de recursos, editais de licitação, questões que demandam tempo, fruto da burocracia da administração pública. Mas, o OP surpreendeu porque tem ações fáceis de fazer. Ações de humanização, de atendimento, que efetivamente não são obras físicas e que serão possíveis. Já algumas propostas relacionadas a obras físicas já estão sendo analisadas pelas secretarias e algumas ações devem ser tomadas já para o ano que vem. Discute-se bolo financeiro, pacto federativo, uma melhor distribuição de recurso e, se não fosse isso, Caruaru já teria algumas ações sendo executadas. Mas, o que é importante: quando o gestor tiver a capacidade, a prioridade é a obra que consta no OP.

Já está sendo pensado o Ciclo do Orçamento Participativo em 2014?

Nós temos atividades até o final do ano. Teremos o fórum de delegados, pois tivemos 142 delegados eleitos e vamos eleger o Conselho do Orçamento Participativo. A partir de janeiro a gente já tem atividade com fórum, com conselho, a partir de fevereiro e começo de março é que começamos o planejamento do OP 2014. Vamos avaliar os acertos e desafios. Já passamos por isso uma vez e a tendência é que seja mais produtivo.

A Diretoria de Orçamento Participativo está ligada à pasta de Participação Social, que ainda precisa ser decretada oficialmente, a partir da mini-reforma administrativa, que precisa ser enviada à Câmara Municipal. Você acredita que ainda vá demorar para que isso aconteça?

Isso é um assunto não nos cabe falar tão profundamente, já que nossa secretária Louise Caroline tem toda a competência para discutir isso com a gestão, mas nossa esperança é de que tudo vai ser resolver para que possamos ter uma estrutura cada vez melhor, para produzir resultados para a população.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro