13 de março de 2013 às 13h25min - Por Mário Flávio

O Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), em função da escolha do deputado federal Marco Feliciano (PSC) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e considerando que:

a) O deputado Marco Feliciano já se posicionou diversas vezes de forma preconceituosa e homofóbica em relação à população LGBT, ora defendendo que a AIDS é um “câncer gay”, ora trabalhando para que os psicólogos brasileiros voltem a considerar a homossexualidade como doença, ora responsabilizando os “sentimentos homoafetivos” como causadores de ódio, crimes e rejeição;

b) O deputado Marco Feliciano também se manifestou de forma preconceituosa e racista em relação à África, considerando como “amaldiçoado” esse importante e negro continente que trouxe contribuição humana e cultural para o Brasil;

c) O deputado Marco Feliciano desrespeitou, diversas vezes, as várias denominações religiosas de matriz africana, ao defender que elas cultuam entidades satânicas e congêneres;

Entende que o referido deputado federal não possui o perfil e história para ocupar o cargo máximo de uma Comissão que deve ser pautada pela defesa dos direitos humanos de todos e todas, em especial daquelas pessoas que como apontam diversos indicadores, são as mais vulneráveis à violência motivada, muitas vezes de forma simultânea, pela homo-lesbo-transfobia, machismo, heterossexismo, racismo e intolerância religiosa.

Em função do exposto, este Conselho considera essencial para o desempenho das atribuições constitucionais e regimentais da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que a presidência e as demais vagas que a compõem, sejam ocupadas por parlamentares com histórico de respeito e trabalho pela promoção dos Direitos Humanos.

Brasília, 12 de março de 2013.

Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro