13 de junho de 2013 às 10h25min - Por Mário Flávio

Enquanto na cidade pernambucana de médio porte de Caruaru, a prefeitura analisa o reajuste de passagens de ônibus definido pelo Conselho Municipal de Transportes (COMUT), de R$ 1,80 para R$ 2,10, cidades de grande porte pelo Brasil já anunciaram ou estudam reduzir o valor das passagens de coletivos, indo ainda de encontro com reajustes anteriormente definidos. De um lado, pesa a isenção de impostos no PIS e COFINS, por outro, protestos nas ruas e confrontos com policiais.

Em São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu na quarta-feira (12) apresentar à prefeitura e ao governo estadual uma proposta para suspensão do aumento das tarifas dos transportes públicos. Na reunião, que foi intermediada pelo MP e contou com a participação de representantes dos governos estadual e municipal, o Movimento Passe Livre concordou em parar com as manifestações de protesto nas ruas da capital se a prefeitura e o governo estadual suspenderem, por 45 dias, o aumento das tarifas nos ônibus, no metrô e nos trens. Os protestos do movimento geraram depredações de veículos, patrimônio, e conflitos entre policiais militares e manifestantes.

Enquanto isso, em Campinas (SP), também na quarta, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette anunciou redução no valor das passagens de ônibus da cidade. De R$ 3,30, a passagem passa a custar R$ 3,20. O prefeito disse que tomou a medida após o governo federal ter zerado a cobrança das alíquotas do PIS e da Cofins para o transporte urbano. Um grupo organizava na internet um protesto para esta quinta-feira, 13 de junho, contra o valor cobrado atualmente nos circulares. Até a tarde desta quarta, 1280 pessoas já haviam confirmado presença na manifestação.

Já em Goiânia (GO), na segunda-feira (10), o juiz Fernando de Mello Xavier, da 1° Vara da Pública Estadual de Goiânia, deferiu liminar determinando a suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo da Região Metropolitana. Com a decisão, o valor anteriormente vigente de R$ 2,70 deve ser retomado, até decisão final. O juiz fixou multa diária de R$ 100 mil para quem descumprir a decisão. Conforme foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a ação civil pública foi ajuizada pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/Goiás) contra a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), para que fosse suspensa a cobrança do valor fixado para a tarifa de ônibus.

Na Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa deve discutir na próxima semana se reduz, ou não, o valor das passagens de ônibus que circulam pela capital paraibana. A medida seria tomada em decorrência da desoneração provocada pela isenção dos impostos – Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) determinada pelo Governo Federal na semana passada.

Reduziram também as tarifas as capitais Manaus (de R$ 3 para R$ 2,90) e Natal (de R$ 2,40 para R$ 2,30), além de Londrina, no interior do Paraná, onde a tarifa passou de R$ 2,45 para R$ 2,35 a partir da zero hora da quarta-feira (12) e Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo, em que o valor da tarifa cairá de R$ 3,30 para R$ 3,20 a partir da zero hora do sábado (15). – See more at: http://www.psd.org.br/noticia/tarifa-de-onibus-cai-em-cidades-administradas-pelo-psd/#sthash.FbDUB47r.dpuf. E, por enquanto, em Caruaru, Capital do Forró, empresários do setor de Transportes esperam a aprovação do Executivo do reajuste das tarifas de ônibus que, segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (Destra), obedeceu uma planilha de custos analisada pela autarquia. Movimentos sindicais e estudantis, no entanto, criticam que um reajuste das passagens não corresponderia à qualidade do serviço de transporte prestado na cidade. Eles reclamam de frotas deficientes, atrasos e atendimento precário.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro