15 de dezembro de 2012 às 09h55min - Por Mário Flávio

Rogério Meneses, em reunião anterior, falava sobre necessidade de melhorar projeto de lei

Já faz duas semanas que o vereador Rogério Meneses comentou em um discurso durante sessão na Câmara Municipal de Caruaru, que o projeto de Lei do Executivo para criação do Conselho Municipal do Orçamento Participativo de Caruaru deveria ser retirado de pauta e reenviado à prefeitura para que fosse melhor analisado. Na verdade, os membros da Comissão de Legislação e Redação de Leis, que Rogério preside, haviam se reunido com o secretário de administração e gestão de pessoas, Antônio Ademildo, para discutir alguns pontos que poderiam ser melhorados na redação do projeto.

Mas, então, nos dias seguintes o foco se voltou completamente para a polêmica do reajuste dos subsídios para o Executivo e Legislativo e até agora, não houve novas informações sobre a análise do projeto. Na verdade, a Comissão de Legislação e Redação de Leis nem voltou a analisar e discutir a redação do projeto, o que só deve acontecer na próxima semana. “Nós havíamos sentado com o secretário Antonio Ademildo para que o projeto fosse retirado, a fim de ajustar alguns pontos na redação do documento e melhorá-lo. No entanto, acredito que na próxima terça, ou na quarta, já que a data da sessão será alterada para o dia 19, poderemos dar um parecer sobre todos os projetos que devem ser votados na última sessão do ano na Câmara”, explicou Rogério. Em sessão anterior na Câmara, uma das principais reclamações do petista, junto com o vereador Diogo Cantarelli (PSDB), estava relacionada ao fato de que os delegados do Orçamento foram definidos antes que a própria lei fosse implantada. Além disso, também reclamaram que as subregiões previstas para dividir a cidade segundo o Orçamento Participativo não ficaram bem definidas.

Confira o depoimento dos vereadores a seguir

Em contato com o secretário de Administração, ele disse que já realizou uma reunião com o procurador da Casa, José Américo, e com o assessor jurídico, Mário Sales, para avaliar o prazo de votação destes projetos. “Nós fizemos uma reunião para avaliar a estrutura dos projetos do Executivo ainda precisam ser votados e o da criação do Orçamento Participativo está na pauta. Acredito que será possível apresentar o projeto e votá-lo sem problemas”, projetou.

CALENDÁRIO

De janeiro a setembro de 2012, a prefeitura municipal realizou reuniões sobre o método a ser adotado no Orçamento Participativo da cidade, credenciamento de ações e de delegados, plenárias regionais e temáticas, instalação de fóruns de delegados credenciados e desenvolvimento e envio da matriz orçamentária do OP. Nos últimos meses do ano, a prefeitura ficará acompanhando a tramitação do projeto do Conselho do Orçamento na Câmara e há a previsão para que em dezembro seja deliberado o plano de investimento nos fóruns regionais. No próximo ano, Louise Caroline assumirá a nova Secretaria de Participação Social, que tem como um dos eixos, a implantação do Orçamento em Caruaru. Ela adiantou ao blog que espera que a votação possa ser feita na próxima semana, mas disse que se isso só puder ter continuidade a partir de 2013, a pasta estará aberta para o diálogo com os vereadores da Comissão de Legislação e Redação de Leis a respeito de mudanças necessárias.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro