8 de maio de 2013 às 13h01min - Por Mário Flávio

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Na reunião entre MPPE, Sismuc, representantes da prefeitura de Caruaru e professores na manhã desta quarta (08), a promotora Silvia Amélia começou seu discurso cobrando um diálogo melhor na negociação entre a categoria e executivo municipal. Em mais uma mostra de falta de consenso, professores caíram em cima especialmente do desconto na folha de pagamento dos e foi definida ainda uma nova reunião, provavelmente na terça-feira (21), às 16h, para debater esse problema, além do calendário de reposição de aulas. O encontro contou com a participação do Controlador do Município, Tony Galvão, com o Procurador Municipal, João Alfredo e membros da Associação de Trabalhadores em Educação de Caruaru.

Mais uma vez, os professores cobraram que não houve diálogo na Mesa de Negociação Permanente. “Nós fomos excluídos do processo de atualização do PCC, e nesse documento detectamos uma série de vícios jurídicos e recentemente ainda houve desconto na nossa folha de pagamento, quando o próprio PCC estabelece prazo para repormos as aulas que não foram dadas durante a paralisação, explicou o presidente da ATEC, Fred Santiago.

Para o presidente do Sismuc, Eduardo Mendonça, neste momento o desconto na folha não teria sustentação jurídica e refletiria a falta de diálogo. “Nós tivemos iniciativa de nos reunir com o secretário de Educação, em abril, para justamente discutir a reposição de aulas dos professores. Mas o prefeito desconsiderou essa iniciativa e determinou o corte da folha. Isso, aliado ao fato de que as aulas de que as aulas deveriam começar no dia 5 de fevereiro, mas boa parte das aulas começou no dia 14”, citou Eduardo.

Para o controlador do município, Tony Galvão, que já esteve no comando da secretaria de Educação, não houve diálogo por parte da categoria. “Um dos problemas que verificamos no plano foi a remuneração. Gratificações e progressões provocavam crescimento no orçamento municipal. Np se refere ao PCC, fora as cobranças sobre reunião na Mesa de Negociação, precisamos confrontar os argumentos dobre falta de diálogo. Pois realizamos uma série de reuniões com os representantes do sindicato, colocando em pauta pontos referentes à remuneração, gratificações, progressão e prazos de especialização. Apresentamos uma minuta com pontos que cedemos, mas em assembleia dos professores, a categoria rasgou o documento, o que se mostrou como um desrespeito e uma radicalização do movimento. E mesmo assim, a prefeitura se dispôs ao diálogo, embora o sindicato e a categoria não tenham procurado a prefeitura depois”, respondeu.

Em seguida, Tony voltou a enumerar as justificativas da prefeitura em relação às mudanças no PCC, o que já foi explicado aqui no blog anteriormente, mas destacou que os descontos na folha de pagamento, especificamente referentes à paralisação, não iriam impedir um calendário de reposição. “O ponto cortado em participação em assembleia ou sob licença médica serão certamente repostas assim que os professores fizerem solicitação à prefeitura. Mas, a despeito dos dias de paralisação, dos quais houve corte, contudo temos ainda dias suficientes durante o restante do ano para repor essas aulas, inclusive durante o recesso”, argumentou.

Ainda assim, os professores retrucaram que o documento enviado pela prefeitura foi rasgado por ser um desrespeito, já que a minuta continha 15 pontos que eles consideraram insuficientes para atender as reivindicações do PCC. Além disso, os professores acrescentaram que a liminar sobre a ilegalidade da greve não estava relacionado aos dias paralisados, mas estabelecia uma multa ao SISMUC, caso a paralisação continuasse. Os membros da ATEC ainda alegaram que houve professores que tiveram ponto cortado de dias em que deram aula.

Ao final das contas, a promotora Silvia Amélia agendou a nova reunião, desta vez com participação do secretário de Administração, Antonio Ademildo, para analisar a criação de um calendário de reposição e chegar a um consenso sobre os casos de cortes na folha de pagamento. “Acredito que o ponto em que houve sicesso diz respeito da lei do sistema, já que a prefeitura. Quanto ao PCC, o TJ está por decidir, mas em relação ao calendário de reposição é possível elaborar um calendário de forma democrática. Em outro ponto, é preciso analisar se houve cortes excessivos na folha de pagamento e se a prefeitura está disposta a corrigir isso”, reforçou.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro