3 de agosto de 2013 às 15h25min - Por Mário Flávio

Da Agência Estado

Eleitores de oito municípios de cinco Estados brasileiros retornarão às urnas neste domingo para elegerem novos prefeitos por causa da anulação dos pleitos ocorridos em outubro de 2012. No total, 215.605 cidadãos estão aptos a votar, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Serão quatro novas eleições em São Paulo, e uma nos Estados do Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Na cidade de São Paulo haverá pleitos em Pedrinhas Paulista, Boa Esperança do Sul, Itaí e Osvaldo Cruz. Já no Pará, a eleição acontece em Marituba, no Espírito Santo em Pedro Canário, em Santa Catarina em Ponte Serrada, e no Rio de Janeiro em Barra do Piraí.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral explica que uma eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos na eleição tem o registro de candidatura indeferido. Como novos processos eleitorais geram gastos adicionais, desde 2012, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a ocorrência de novos pleitos.

Até o momento já foram ajuizadas, segundo o TSE, ações de cobrança de novas eleições feitas em 51 cidades de 15 estados brasileiros. Atualmente, essas ações estão em curso na Justiça Federal. Além destas, outras ações relativas a 37 municípios estão sendo finalizadas para serem protocoladas em breve pela AGU na Justiça Federal.

A expectativa da Justiça Federal é de que mais de R$ 2,7 milhões sejam recuperados com esses processos em 88 cidades de 20 estados. No entanto, o número pode aumentar uma vez que, conforme o TSE, novas eleições podem ser agendadas.

Próximas eleições

Neste ano, já foram feitas novas eleições em 42 municípios de 15 estados brasileiros. No dia 1º de setembro, estão agendadas novas eleições em Taipas do Tocantins (TO), Santana de Cataguases (MG), Augusto Pestana (RS), Soledade (PB) e Goiatuba (GO). Para outubro (6), estão previstos novos processos eleitorais em Ibaté e Tabatinga, ambos em São Paulo.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro