29 de outubro de 2012 às 16h31min - Por Mário Flávio

Do MPPE

As gestões municipais de Aliança, Camutanga e Carpina (todos da Mata Norte) foram oficiadas para esclarecerem sobre atrasos no salários e paralisação parcial dos serviços educação e saúde, após as eleições. As promotoras Sylvia Câmara, da Promotoria de Justiça de Aliança e Tracunhaém; Patrícia Ramalho, da Promotoria de Ferreiros, Goiana e Camutanga, realizaram audiências com os representantes da prefeitura e a promotora de Carpina, Kívia Roberta, espera posição oficial da administração municipal.

Esses casos somam-se aos outros sete municípios que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está atuando para a preservação dos serviços públicos ― Lajedo, Pesqueira, Agrestina, Bezerros e Belo Jardim, no Agreste ― no total, agora, de dez cidades.

Em Aliança, além das paralisações parciais dos serviços de educação e saúde, estão ocorrendo também atrasos no repasse das contribuições previdenciárias aos institutos de previdência. Já em Camutanga, a promotora realizou vistorias e constatou o não funcionamento do hospital e do Programa da Saúde Familiar, como também da descontinuidade do transporte escolar para os estudantes do ensino fundamental e para os pacientes que realizam tratamento de saúde fora do domicílio. Também recebeu denúncias de atraso de salários dos comissionados.

Em Carpina, a Promotoria recebeu informações de vereadores eleitos de que a prefeitura havia interrompido o transporte de universitários da cidade para o Recife, e a exoneração de agentes de saúde com contratos temporários que ainda estariam em vigor.

Ação Conjunta – Em paralelo às ações pontuais das Promotorias de Justiça do Estado, na sexta-feira (26), o Ministério Público Federal reuniu-se com o MPPE, o Tribunal de Contas, a Controladoria da União, e outras instituições, para atuarem em conjunto nas prefeituras para que as transições de governo, nesses dois meses restantes, sejam feitas sem prejuízo à população, ao patrimônio público e ao erário.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro