11 de janeiro de 2018 às 10h16min - Por Mário Flávio

CARTA: ECONOMISTAS RECOMENDAM EMPRESTIMO DE R$ 83 MILHÕES, COM RESSALVAS.

O controle dos gastos públicos é fundamental, bem como a gestão responsável e eficaz dos recursos públicos. É papel daqueles que trabalham e lutam por uma sociedade com menos interferência política e econômica, prezar pelo uso adequado da máquina pública. Esclarecer a população e aos agentes políticos o impacto das decisões políticas é a conduta acertada que economistas, contadores, e demais profissionais de finanças públicas devem ter no âmbito de suas atribuições profissionais.

Atualmente, em nossa crise da dívida pública, há uma baixa significativa de investimentos no país. Sobre responsabilidade dos municípios estão os principais investimentos necessários ao desenvolvimento socioeconômico, e provavelmente os únicos investimentos que deveriam estar sobre responsabilidade do setor público. Entre eles: saneamento básico, infraestrutura urbana, mobilidade, meio ambiente. Assim, a ausência destes investimentos é danosa ao desenvolvimento da sociedade.

Segundo o estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento brasileiro” (Instituto Trata Brasil) , a falta de saneamento básico, por exemplo, revela que estudantes sem acesso à coleta de esgoto têm um atraso maior do que outros com as mesmas condições socioeconômicas que moram em locais com coleta de esgoto.

Analisando com mais detalhes, o investimento em saneamento básico reduz diretamente problemas que são aparentes à saúde pública. Para cada R$ 1,00 investido em saneamento básico no país é possível reduzir R$ 4,00 em investimento na saúde pública, uma vez visto que as maiorias das doenças causadas por falta de saneamento podem ser evitadas. Doenças como Hepatite A, doença transmitida por contato a água contaminada com fezes, pode ser evitada. Febre Tifoide causada pela ingestão da bactéria Salmonella typhi, e outras mais frequentes em períodos chuvosos como a Leptospirose, causa por uma infecção presente na urina do rato.

Juntas essas patologias causam inúmeras mortes durante o ano. Podendo ser levado em conta também o setor farmacêutico do município, este poderá ter seus custos com medicações e produtos para a saúde que é essencial para o tratamento dessas doenças reduzido, uma vez que os problemas de saúde causados pela falta de investimento em saneamento básico no em Caruaru teria redução significativa para cada investimento realizado. Sendo muito desses por problemas básicos de saúde causada por falta de tratamento de esgoto,

Entendemos que estes são investimentos fundamentais e urgentes ao desenvolvimento de uma economia e principalmente de um município como Caruaru, em que convive com a transição para um município de médio porte urbano, com maiores demandas de estrutura.

Analisando o contexto de dificuldade paras as contas públicas municipais, em um ambiente difícil de recursos da União ou do estado, somado a baixa capacidade que os municípios possuem de arrecadação tributária, se comparado com a União e com os estados. Somado a uma necessidade urgente de melhora em sua infraestrutura urbana, é de se aproveitar oportunidades já usufruídas por municípios de porte semelhante.

A proposta de operação de crédito, visualizada como, Empréstimo direto a um banco se torna uma possibilidade viável, apesar de parecer estranha ao senso comum, mas aceitável dentro de parâmetros da gestão financeira. Dentro desses parâmetros é possível avaliar o projeto de investimento, a partir das principais variáveis: i) o custo, ou seja, os juros. No caso do empréstimo proposto, tem-se a taxa CDI, a qual é fortemente influenciada pela taxa SELIC. Com a recém, baixa na taxa SELIC, a oportunidade é vantajosa. ii) o endividamento atual do município.

Neste caso há mais uma oportunidade, através de dados da Secretaria do tesouro Nacional, caruaru tem um baixo indicador de endividamento (0,18%). Aliado a um razoável resultado fiscal (5,44%), o que torna favoráveis as condições do município de captar tal operação de crédito. iii) fluxo de caixa, em que deve ser analisado o montante dos recursos que deverão entrar, e principalmente o montante referente a amortização e pagamento de juros. Aqui observamos, em simulação com informações contida no anexo do projeto, que o valor mais alto da parcela é de R$ 1.710.916,67 em sistema decrescente, ou seja, as parcelas terão seu valor reduzido ao longo do tempo. Nessas condições, tendo em vista o orçamento anual do município (aproximadamente 994 milhões), o valor é exequível dentro do orçamento. iv) retorno social e econômico do investimento.

Por ser uma operação de empréstimo do FINISA – Financiamento a infraestrutura e ao saneamento – o retorno social é elevado e urgente. Ainda de acordo com o Instituto trata Brasil, revela que os benefícios econômicos da universalização do saneamento superam rapidamente os investimentos necessários. Assim, analisando o custo do financiamento, o parcelamento, taxa de juros do contrato, e o retorno social, há grandes chances de o projeto ser tecnicamente viável e de ter impacto positivo para o município.

Contudo, infelizmente a racionalidade é tradicionalmente pouco utilizada no debate político, e com ausência de informações, ou de capacidade de analisar as informações enviadas pelo poder executivo, a proposta foi rejeitada.

Em grande medida o debate focalizou-se em frequentes e desagradáveis entraves políticos em que pouco esclarecem a questão técnica do projeto.

Com todas as informações analisadas, e em certa medida, apresentadas nesta carta, acreditamos que dentro da viabilidade econômico-financeira o projeto de financiamento é viável.

Todavia, valorizando todo aparato teórico, o esforço político conquistado a partir da estabilização na década de noventa, em respeito à criação de instituições como a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a gestão fiscal sustentável. Recomenda-se que seja abruta as medidas de gestão orçamentária e de planejamento com objetivo de melhorar indicadores do lado da despesa pública municipal, objetivando o equilíbrio das contas públicas.

Identifica-se em Caruaru a comum e elevada despesa com pessoal e com gastos administrativos, que pouco melhora na qualidade de vida da população e tem um elevado impacto no orçamento municipal. A adoção de práticas de gestão eficiente, buscando apoio e parceria com a sociedade privada para desenvolver investimentos, desonerando as finanças públicas. E Buscar superávits constantes e crescentes nos resultados fiscais.

Medidas essas que são urgentes, tendo em vista a recente diminuição de arrecadação prevista. Sugerimos assim uma revisão imediata da gestão pública, coerente com a situação fiscal do país, e que sem a implementação das devidas recomendações o orçamento municipal estará comprometido com a capacidade de desenvolver-se e de uma gestão financeira sustentável.

Acrescenta-se a ressalvas anteriores, a sugestão de avaliar possíveis linhas de crédito similares e concorrentes à Caixa Econômica federal. Aconselha-se analisar operações com O Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), e outras instituições de interesse ao desenvolvimento socioeconômico. Respeito assim princípios legais de eficiência.

Nestas condições, vimos por meio desta carta apoiar a proposta e pedir para que a política do município seja sempre pautada pelo interesse público em primeiro lugar.

Caruaru, 11 de janeiro de 2018

Thiago Beserra Gomes

David Batista

Pedro Neves Holanda

Raylan Dereck de Alcantara


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro