21 de maio de 2015 às 08h14min - Por Mário Flávio

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As obras da Adutora do Agreste e da Transposição do Rio São Francisco em Pernambuco serão alguns dos projetos a serem incluídos na lista da Subcomissão Temporária de Acompanhamento de Obras Inacabadas, anunciou o senador Douglas Cintra (PTB-PE), ao ser eleito, nesta quarta-feira, 20.05, relator da Subcomissão. “A atuação da subcomissão contribuirá para retomar obras paralisadas em todo o país. Tenho certeza de que este trabalho dará bons frutos”, declarou ele, ao ser indicado relator, na rápida sessão de instalação da Subcomissão.

A Subcomissão, vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, da qual Cintra é titular, tem prazo de oito meses para concluir seus trabalhos. O requerimento de criação da Subcomissão determina, entre seus objetivos, listar os empreendimentos inacabados mais importantes, apontar as causas dos atrasos e, se possível, as responsabilidades pelos retardamentos, “propor medidas legislativas para corrigir os problemas existentes “ e evitar novos atrasos.

Além do senador pernambucano como relator, a Subcomissão tem como presidente o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e é integrada pelos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Roberto Rocha (PSB-MA) e Donizetti Nogueira (PT-TO).

A Subcomissão irá votar na próxima semana, na primeira reunião após sua instalação, requerimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério do Planejamento solicitando, por estado, a lista de obras iniciadas e paralisadas; em execução, mas em atraso, e ainda aquelas com verbas empenhadas e ainda não iniciadas.

Constarão também dos requerimentos as datas do início de cada obra, o tipo de obra, os valores já pagos e os motivos da paralisação. Douglas Cintra vê nos gargalos da infraestrutura um dos itens de maior peso do chamado Custo Brasil, conjunto de fatores negativos que reduzem a competitividade das empresas e que incluem excesso de burocracia, alta carga tributária, deficiências no sistema educacional. Em Pernambuco, ele enumera, como outras obras fundamentais de infraestrutura que precisam ter continuidade, também a duplicação da BR-104 e da BR-423.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro