5 de abril de 2013 às 06h55min - Por Mário Flávio
Barraqueiros em reunião com Evilásio

Depois de dias turbulentos marcados por liminares, discussões acaloradas, protestos e muita tensão, ocorreu na manhã da quinta-feira (04/), reunião entre a Prefeitura de Taquaritinga do Norte e os barraqueiros que tiveram seus estabelecimentos embargados na última terça-feira (02) em cumprimento a Lei Estadual 10.454/90, que fixa como perímetro de segurança escolar o raio de 100 metros a partir do epicentro das unidades de ensino, também em respeito ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, que prevê a aplicação de multa diária de 3 mil reais ao Prefeito pelo descumprimento da lei do perímetro escolar.

O prefeito leu a pauta de reivindicações dos barraqueiros e argumentou que não houve descaso do poder público, uma vez que esta já era a terceira reunião e que em outras, muitos deles não haviam comparecido, ressaltando a ilegalidade da ocupação de um terreno do DER/PE. “É importante que todos vocês tenham a consciência que são invasores de um terreno público e que ninguém está acima da lei! Minha indignação é com pessoas que ficam usando vocês de arma e tripudiando em cima de uma situação onde todos estão prejudicados. Deixo claro aqui que, em nenhum momento, mesmo sabedores do problema, vocês não me deram a oportunidade de sentar e negociar uma solução, o que fizeram foi entrar com uma ação na justiça contra a prefeitura, onde não foi dado provimento ao recurso, atitude que agravou ainda mais uma situação”, declarou.

A palavra foi aberta aos barraqueiros, que falaram dos prejuízos e das dificuldades que terão com seus estabelecimentos fechados e todos tiveram oportunidade de apresentar alternativas para resolver o problema. O prefeito lançou a sugestão da criação de um polo gastronômico a ser construído por trás do Centro Comercial, ideia aceita pelos comerciantes de comidas e bebidas da ocupação, manteve o compromisso do pagamento do aluguel das 3 famílias que ocupam a área e afirmou que vai realizar o levantamento de áreas públicas onde possa tentar acomodar os demais ocupantes. “Deixo bem claro aqui, que esta preocupação da Prefeitura em nenhum momento pode ser vista por vocês como uma compensação, até porque todos aqui são conscientes da infração que cometeram invadindo ou adquirindo um terreno público e eram sabedores do risco que corriam”, destacou Evilásio.

Da reunião solicitada pelos barraqueiros e realizada no auditório da prefeitura, além dos barraqueiros, participaram o prefeito Evilásio Araújo (PSB), secretários municipais, o vereador Gilson Carlos, e a assessoria jurídica da prefeitura.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro