20 de março de 2013 às 18h35min - Por Mário Flávio

A Audiência Pública para debater a falta de creches em Caruaru ocorria normalmente no fim da manhã desta quarta-feira (19), quando a promotora da Infância e Juventude, Silvia Amélia, pediu a palavra e teceu críticas contra a gestão do prefeito Zé Queiroz (PDT). Segundo ela, por várias vezes tentou marcar audiência com o prefeito de Caruaru, mas o Chefe do Executivo não foi a nenhuma.

Ela disse ainda que devido as inúmeras tentativas de diálogo, vai entrar com uma ação civil pública contra a prefeitura. “O Ministério Público instaurou um inquério civil para apurar os problemas existentes na rede municipal de educação, para que possamos apurar a falta de vagas. As crianças sequer conseguem uma vaga, isso é gravíssimo, é um direito assegurado, que o município tem o dever de assegurar. Como o Ministério não conseguiu acordo, já que todas as vezes que o prefeito do município foi chamado ele não compareceu e as pessoas que ele enviou para representar a cidade não tem poderes para fazer acordo, vamos ajuizar ação civil publica para que o judiciário garanta os direitos da criança e adolescente, uma vez que o município se recusa a fazê-lo”, disse a promotora.

Ela reconhece que o problema não é fácil de ser resolvido, mas disse que existem formas para que o município cumpra a lei. Segundo ela, a prefeitura poderia comprar vagas na iniciativa privada para as crianças da pré-escola, já que foi feito um levantamento foi feito pela secretaria de Educação. Ainda de acordo com a promotora enquanto os CMEIS não ficam prontos, a situação poderia ser resolvida com alugueis de locais específicos, que segundo ela, foi uma das reivindicações da audiência.

Para o Ministério Público a questão é de prioridade. “Se houvesse vontade de fazer a situação seria resolvida rapidamente, temos a certeza que a verba existe, já que o orçamento de Caruaru é recorde esse ano, quase um bilhão de reais, a verba federal para construir CMEIS foram algumas repassadas totalmente e os mesmos não foram entregues a população e existem gastos em outras áreas, por isso a prefeitura precisa definir o que é prioridade”, criticou.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro