“Se a gente tivesse sorte de nascer num país que respeita as mulheres, que a gravidez fosse um direito, não uma penação.  Um país que 30% das mulheres que engravidam não desejam ter um filho… eu sonho em viver num país em que toda a mulher que engravidar, deseje! Como é que podemos aceitar não fazer nada no planejamento reprodutivo? Isso sim, evitar a gravidez não planejada, diminuir o número de abortos através de ações efetivas. Não é considerando criminosas e maltratando as mulheres”.

Esse foi um trecho do depoimento do médico obstetra Olímpio Moraes, diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, o Cisam, à Comissão de Saúde da Alepe na tarde dessa quarta. Em reunião remota, o Colegiado discutiu a atuação do serviço médico, que desde 1996 é referência no apoio à mulher, à criança e ao adolescente em situação de violência sexual e doméstica, incluindo o atendimento para aborto legal, por meio do serviço Pró-Marias.

O encontro foi solicitado pelo deputado Aluísio Lessa, do PSB. O procedimento de interrupção da gravidez de uma menina de dez anos, que foi estuprada pelo tio, também foi avaliada pelos deputados. A presidente da Comissão de Saúde, Roberta Arraes, do PP, condenou os protestos do último domingo em frente à maternidade, tentando impedir a realização do procedimento, autorizado pela Justiça do Estado do Espírito Santo. A deputada alertou para a violação dos direitos da criança,  e defendeu o trabalho da equipe médica: “A violação se estendeu, também, ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, o Cisam, que na ocasião, dia 16 de agosto, estava cumprindo a legislação.”

O secretário estadual de Saúde, André Longo, também participou do encontro. O gestor afirmou que qualquer homenagem ao Cisam é pequena para a dimensão do serviço no contexto do Sistema Único de Saúde: “Como nossa principal referência na saúde materno-infantil, em especial nessa área tão dolorosa, tão dramática, que é a área da gestação de adolescentes, que é uma chaga brasileira que nos comove a todos e nos deixa indignados”.

Também presente à reunião, a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, ressaltou a postura ética e profissional de Olímpio Moraes e da equipe médica no atendimento e defesa intransigente dos direitos da mulher e das crianças.

Já o deputado Joel da Harpa, do PP, apontou falta de transparência da instituição no episódio do aborto na menina de dez anos. “Eu acreditava que iria, através da Comissão de Saúde, ter as informações que a gente de fato foi buscar na tarde do domingo. Eu recebi fortes denúncias em relação a esse procedimento que seria feito aqui em Pernambuco. Procedimento esse que, nós sabemos, que veio do Estado do Espírito Santo.”

Clarissa Tércio, do PSC, argumentou que os deputados tiveram a prerrogativa de acesso ao órgão público vetada pela maternidade. Ela ainda fez críticas ao trabalho do Cisam, e citou o caso de uma gestante que teria ficado três dias à espera de uma cesariana.  O deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, justificou que foi à unidade de saúde no último domingo em busca de esclarecimentos sobre o aborto e possíveis riscos para a paciente.

Durante a reunião, Aluísio Lessa ressaltou que o debate dessa quarta teve o objetivo de reconhecer a excelência do serviço público prestado pelo Cisam. A deputada Simone Santana, do PSB, alertou que, somente em Pernambuco, ocorrem mil e novecentos estupros por ano, 158 por mês. E que é preciso apoiar e valorizar uma instituição que é referência nacional no atendimento de casos de aborto previstos no Código Penal.

João Paulo Lima, do PCdoB, prestou solidariedade à equipe da maternidade pelas ofensas sofridas na mobilização do último domingo. O deputado afirmou que houve desrespeito à Constituição Federal, ao Código Penal, aos trabalhadores e à criança, que foi chamada de “assassina” pelo grupo de manifestantes. Teresa Leitão, do PT, cobrou a apuração sobre quem vazou informações sobre a menina, e com que intenção, para dar uma “notoriedade macabra” à vítima de estupro e violência sexual.