Betinho Gomes defendeu criação de colegiado especial de saúde – Crédito: Fernando Silva

ASCOM ALEPE

Consultas, exames e cirurgias desmarcados sem justificativa, médicos descredenciados sem motivo, e tratamentos interrompidos. Problemas que fazem parte da realidade dos usuários de planos de saúde no Estado e que foram listados na audiência pública sobre o tema, promovida pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça (04).

O encontro foi sugerido pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD). Segundo o parlamentar, o serviço oferecido pelas operadoras não acompanhou o crescimento do número de associados. Ele também ressaltou que a Agência Nacional de Saúde, ANS, não atua como deveria na fiscalização das empresas. Para Novaes, a criação de uma Comissão Especial na Casa vai possibilitar o fortalecimento da defesa do consumidor por meio de órgãos como o Procon e a Defensoria Pública.

O juiz e membro do Comitê Executivo de Saúde do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Mário Moutinho, destacou que esses problemas são bem conhecidos do Poder Judiciário, sendo objeto de vários processos contra as operadoras de saúde. O magistrado lembrou que cerca de 89% das demandas dos usuários, são favoráveis aos consumidores, mas é essencial que o Estado fortaleça seus organismos de defesa, e uma Comissão Especial na Assembleia pode ajudar nesse sentido.

O presidente da Comissão de Cidadania, Betinho Gomes (PSDB), afirmou que existe uma tendência forte de criar um colegiado especial na Casa para atuar em defesa dos consumidores que, de forma geral, revelam insatisfação com o atendimento das operadoras.

A audiência contou com a presença do deputado Odacy Amorim (PT), e também de representantes do Sindicato e da Associação dos Médicos de Pernambuco, do Conselho Regional de Medicina, do Procon e da Defensoria Pública do Estado.