2 de dezembro de 2016 às 07h10min - Por Mário Flávio

severino_ninho_foto_agencia-camara

O deputado Severino Ninho (PSB-PE) discursou nesta quinta-feira (1º) no grande expediente da Câmara Federal sobre “educação”, após ter ficado em dúvida sobre se deveria abordar temas que estão na ordem do dia como a “Operação Lava jato”. Por exemplo.

Ele disse que por causa do seu elevado índice educacional é que o Japão registrou em 2015 apenas cinco crimes de morte por arma de fogo, quando em Caruaru (PE), por exemplo, já foram registrados este ano mais de 200.

Confira os principais trechos do seu discurso:

I- Sorteado que fui para falar no Grande Expediente da tarde de hoje, na Câmara dos Deputados, fiquei imaginando sobre que tema dissecaria. São tantos assuntos relevantes que fica difícil escolher um. Poderia eu falar daqui sobre a Lava Jato, elogiar o belo trabalho realizado, fazer a média com a opinião pública “metendo o pau” nos corruptos, já presos ou não; poderia eu, nesse momento, escolher para falar sobre a votação recente feita por essa Casa, que tratou das 10 medidas de combate à corrupção e, mais uma vez “posar para a plateia”; poderia, ainda, divagar sobre o que estamos fazendo nessa Casa, qual a nossa efetiva utilidade para a democracia brasileira, qual a razão que levou um grupo de pessoas a invadir este Plenário e a cobrar uma intervenção militar no País. Poderia, ademais, falar sobre a violência, que assassina milhares de pessoas todos os anos ou, se quisesse falar de outro tipo de violência, a do trânsito, que mata ou lesiona outros milhares de pessoas, expondo o Brasil a uma posição vexatória no ranking mundial.

II- Caberia, com certeza, que eu, nesse momento, dissecasse sobre a saúde, tema tão caro ao povo brasileiro, principalmente, a massa que depende do SUS. Um outro enorme rol de assuntos também poderia ser objeto deste discurso: meio ambiente, violência contra a mulher, racismo, preconceito, etc.

III- Entretanto, sem muita dificuldade, optei falar sobre educação, não por ser um tema de agrado ao grande público, mas por ser um assunto que engloba todos os demais que citei anteriormente. Começo por fazer perguntas, as quais eu mesmo respondo, para mostrar que a educação é início, meio e fim para o desenvolvimento de uma sociedade em todos os seus sentidos.

IV- Por que no Japão, no ano passado inteiro, apenas 5 pessoas foram assassinadas por arma de fogo? Por que em inúmeras cidades ao redor do mundo se caminha pelas ruas sem encontrar um único papel, garrafa plástica ou qualquer outro objeto jogado na rua? Por que muitos países de primeiríssimo mundo ocupam posição destaque entre os menos corruptos? Por que nesses mesmos países, os rios, lagos e córregos estão livres de entulhos?

V- A resposta é uma só: educação. Desde a antiguidade até os dias de hoje, pensadores, intelectuais, políticos, etc., indicam a educação como a verdadeira trilha a ser percorrida por uma Nação que quer evoluir. Compilamos a seguir algumas pérolas sobre a educação.

VI- “Onde quer que se descuide da educação, o estado sofre um golpe nocivo” (Aristóteles). “A união entre trabalho, instrução intelectual, exercício físico e treino politécnico elevará a classe operária” (Karl Marx). “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele (Kant). “A única arma para melhorar o planeta é a Educação com ética. Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da pele, por sua origem, ou ainda por sua religião.

Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. (Nélson Mandela). “A inteligência e o caráter é o objetivo da verdadeira educação”. (Martin Luther King). “Um país que não investe na educação, coloca uma barreira na sua evolução” (José Robson Gabriel da Cunha).

VII- A educação, como vimos, é o grande caminho para a transformação de uma sociedade. A certeza da punição é um outro importante aliado nessa batalha. Com a melhoria da educação, com certeza, em nosso Pais, teríamos menos problemas com violência, mortes no trânsito, poluição do meio ambiente, corrupção, enfim, muitos dos índices que nos colocam no terceiro mundo seriam melhorados. Apesar de a educação, no Brasil, ser tema de todos os discursos eleitorais, de todos os partidos e de todos os candidatos, na realidade, ainda estamos muito longe de atingir os patamares mínimos definidos como aceitáveis.

VIII- Não vou aqui citar a nossa posição no ranking do PISA ou da OCDE, organizações mundiais que avaliam o desempenho dos alunos, por economia de palavras, eis que a mesma é vergonhosa. Busquemos, pois, as causas do nosso insucesso. A nosso ver, o motivo para índices tão ruins não está na falta de recursos, pois eles estão assegurados pela Constituição, que obriga a União, Estados e Municípios a investirem um percentual mínimo na educação, e esse percentual no Brasil, não se pode dizer que é baixo.

IX- Além dos recursos previstos na Carta Magna, recentemente, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2013, que assegura à educação um percentual de 10% do PIB, índice a ser atingido até 2024, ou seja, ano a ano, até 2024, o percentual de recursos para educação com base no PIB, será corrigido para cima. É o que diz a Meta 20 do PNE, abaixo transcrita: Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no 5o (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

X- Outra verba que o Congresso Nacional destinou para a educação, foi a dos royalties do petróleo (Lei 12.858), cujo § 3º do art. 1º, manda os entes federativos (União Estados e Municípios) aplicarem 75º das receitas provenientes dos royalties de petróleo na educação. Pelo que vemos, os recursos estão assegurados, temos um Plano Decenal para a Educação (PNE), mas os resultados não têm melhorado a contento. É bem verdade que o atual PNE e a lei dos royalties de petróleo são dispositivos legais recentes, mas antes deles a Constituição e o FUNDEB já asseguravam importantes recursos para a educação. Em sendo assim, cremos que a nossa deficiência esteja mais no âmbito da gestão (aqui incluída a vontade política dos dirigentes), obviamente sem esquecer outras deficiências, como melhora da grade curricular, no momento em discussão aqui na Câmara dos Deputados.

XI- É com ênfase na gestão que farei a conclusão dessa minha fala. Tramita nesta Casa o PL 7.420/2006, cujo teor poderá ser acessado no portal da Câmara, que trata exatamente dessa questão: Qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção. Trata-se de um importante passo para o enfrentamento desse gargalo, cujo texto encontra-se pronto para votação na Comissão Especial, da qual faço parte, e que tem a nobre missão de analisar o mesmo.

XII- Apesar de não ser especialista no tema, entendo que o PL em epígrafe, fruto de inúmeros debates e aperfeiçoamentos, faltando apenas alguns ajustes a serem sugeridos pelo MEC, poderá ajudar na ascensão dos nossos níveis de qualidade educacional. Esperemos, pois, a conclusão dos estudos em cursos feitos pelo MEC, para, logo em seguida, votarmos o PL 7.420/2006, a fim de que, além dos recursos, tenhamos também uma lei de responsabilidade educacional.


Comentários


...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro