Deputado João Paulo reafirma rejeição à concessão da Compesa

Mário Flávio - 15.01.2025 às 17:55h

Durante a primeira audiência pública sobre a concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa, o deputado estadual João Paulo (PT) reafirmou sua oposição ao projeto, destacando os riscos da entrega desses serviços à iniciativa privada. Ele apontou falhas no Marco Legal do Saneamento, aprovado no governo Bolsonaro, como origem do problema, e ressaltou exemplos de concessões ineficazes em outros estados, como Alagoas e Rio de Janeiro.

O parlamentar defendeu um modelo público de gestão com parcerias público-público, garantindo acesso universal à água e tarifas justas. A proposta do Governo de Pernambuco, que prevê R$ 18,9 bilhões em investimentos privados, foi criticada por possíveis impactos negativos para as áreas mais pobres do estado.

Esta primeira audiência pública, realizada no Auditório da FIEPE, no Recife, contou com a participação de representantes do governo estadual e de integrantes da sociedade civil. No encontro, lideranças políticas, técnicos e sindicalistas manifestaram preocupações sobre os impactos da privatização. João Paulo ressaltou que a experiência de concessões e parcerias público-privadas em Pernambuco e em outros estados tem se mostrado ineficaz. Ele citou o caso da PPP firmada em 2013, durante o governo Eduardo Campos, que não trouxe as melhorias esperadas para o sistema de saneamento na Região Metropolitana do Recife.

“Estou plenamente de acordo com o posicionamento dos trabalhadores e dos sindicatos. Não podemos aceitar que um serviço tão essencial como o saneamento seja entregue à iniciativa privada, especialmente quando temos exemplos recentes de fracasso em outros estados, como Alagoas e Rio de Janeiro. Em São Paulo, o caso da privatização do sistema elétrico é um drama constante para a população”, enfatizou o deputado. Além disso, segundo ele, privatizar parte da distribuição de água não só não garante a universalização do serviço, como pode aumentar a conta de água dos consumidores. Outro problema é que, de acordo com o projeto, poderia faltar água em 67% dos domicílios e, mesmo assim, o serviço estaria dentro do chamado valor de excelência. 

João Paulo defendeu um modelo de gestão pública para a Compesa, com a possibilidade de parcerias que mantenham o controle estatal. “Eu defendo parcerias público-público. O BNDES pode financiar melhorias no sistema, mas esses recursos precisam ser direcionados para o setor público, garantindo que o serviço continue sendo um direito de todos, e não um negócio para poucos.”