Do Consultor Jurídico

Diante das informações de que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) assinou um acordo de delação premiada, conforme divulgado pela revista IstoÉ, advogados que o defendiam na operação “lava jato” deixaram o caso. Entre a quinta-feira (3/3) e esta sexta-feira (4/3), os advogados Luiz Henrique Machado e o ministro Gilson Dipp, aposentado do Superior Tribunal de Justiça, renunciaram ao mandato. A ConJur não conseguiu contato com o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto. O advogado Raul Amaral continua na equipe de defesa.

Maurício Silva Leite, que representava o senador no Supremo Tribunal Federal, deixou a equipe depois que Delcídio foi solto pelo ministro Teori Zavascki, no dia 19 de fevereiro. Ele foi preso em novembro de 2015, por causa de gravações em que aparece oferecendo dinheiro para a família de um dos investigados para que ele não colaborasse com as investigações e propagando relações com ministros do STF.

Os advogados deixaram a defesa por não terem sido informados sobre o acordo de delação descrito pela IstoÉ. Até a quarta-feira (2/3), relataram, Delcídio negava qualquer tipo de acordo com o Ministério Público. Na nota divulgada por ele na quinta, o senador não nega nem confirma que tenha feito delação, apenas diz que “não reconhecemos a autenticidade dos documentos” apresentados pela revista. Gilson Dipp trabalhava apenas na Comissão de Ética do Senado. No Supremo, trabalhavam Maurício Leite e Figueiredo Basto.

Chamou atenção o fato de só Figueiredo Basto e Delcídio assinarem a nota divulgada. Desde que Basto foi contratado, em dezembro, se especula que o motivo seria para costurar uma delação premiada, sua especialidade.

Depois que Basto negou que fora contratado para isso, começou a circular a informação de que Delcídio o contratara para assustar o governo. No dia que o senador foi preso, o presidente do PT, Rui Falcão, publicou uma nota dizendo não estar obrigado a defendê-lo. Delcídio se sentiu abandonado com a postura e decidiu pressionar. O senador era o líder do governo no Senado — e teria muitas informações de interesse dos investigadores da “lava jato”.

Quando disse à ConJur que não havia fechado acordo de delação, Figueiredo Basto não negou cogitar da hipótese. Disse que estava esperando o desfecho do acordo de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras também investigado, “e de uma série de outros fatores”.

A informação que circula é que Delcídio, fragilizado na prisão e abandonado pelo partido e pelos companheiros senadores, decidiu falar com o Ministério Público. Depois que ele viu que sua defesa estava bem feita e o caso, bem encaminhado, desistiu. Procurou os responsáveis pelo acordo para tentar voltar atrás, ou mudar a versão sobre das algumas informações. E diante da possibilidade de a delação melar, o acordo foi vazado à IstoÉ.