Depois de denúncias sobre Minha Casa, Minha Vida, prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe apresenta lista de contemplados ao Ministério Público

Mário Flávio - 20.05.2013 às 10:25h
Um dos documentos apresentados ao MP. Crédito: Blog do Ney Lima

Um dos documentos apresentados ao MP. Crédito: Blog do Ney Lima

Com informações de Blog do Ney Lima, Agreste Notícia e Diário da Sulanca

Depois de denúncias sobre um suposto beneficiamento de aliados da base do governo municipal em Santa Cruz do Capibaribe para inclusão na lista de contemplados do programa Minha Casa, Minha Vida, no loteamento Jaçanã I, a prefeitura apresentou à promotoria pública documentação referente às pessoas já cadastradas no programa, atendendo uma solicitação do Ministério Público, que havia sido procurado por uma comitiva de pessoas que alegam ter sido retiradas da lista de contemplados e substituídas por pessoas ligadas aos vereadores Zezin Buxin (PSDB) e Vânio Vieira (PSDB). Nesta segunda (20), os documentos entregues provavelmente serão analisados pelo promotor Hodir Guerra.

O secretário de Cidadania e Inclusão Social, Gilson Julião, o procurador municipal, Marcelo Diógenes, e a diretora do CRAS, Jaíra Victor, apresentaram o material ao MP e, segundo Gilson, os denunciantes já teriam seus nomes incluídos em um cadastro de reserva para possíveis contemplações de novas casas, cujo início de obras está previsto para julho, pela segunda etapa do loteamento. Ainda segundo o secretário, essa polêmica teria surgido devido à divulgação de uma lista de contemplados anterior, apresentada por vereadores de oposição em reunião legislativa de 27 de fevereiro. Nessa primeira relação, constavam nomes de pessoas que poderiam ser contempladas.

Em ofício enviado à promotoria do Ministério Público, o procurador municipal explicou que não houve exclusão de nomes dos contemplados que fizeram as denúncias. “As declarantes em momento algum foram excluídas da última relação enviada à Caixa Econômica Federal, conforme declarações, demonstrando as mesmas o claro propósito de tumultuar o processo de escolha e a má-fé nas informações prestadas ao Ministério Público local. Como prova, encontramos os nomes das Sras. Ana Elisabete Nunes de Oliveira e Gabriele de Souza Lira na última lista encaminhada pela atual gestão”, cita o ofício. O procurador também ressaltou que a prefeitura não pode escolher quem será contemplado no programa e que apenas envia a relação de cadastrados para a Caixa. Além disso, também reforçou que houve inclusão de famílias em grave risco de vulnerabilidade social e de moradores das favelas Cohab e Papelão.

Zezin Buxin negou que tenha havido benefício a pessoas ligadas a ele, especificamente três cunhadas. Oficialmente, ele informou que elas foram escolhidas atendendo requisitos exigidos pelo programa há aproximadamente 4 anos. Já Vânio Vieira negou qualquer ligação com alguém que tenha sido beneficiado pelo programa.

MAIS DENÚNCIAS?

Já segundo a coluna Cospe Fogo, do blog Diário da Sulanca, membros da oposição estariam desconfiados de que haja uma cota destinada a vereadores governistas para que aliados indicassem beneficiários para o Minha Casa, Minha Vida. Em paralelo, membros do atual governo estariam certo de que vereadores taboquinhas da legislatura passada teriam escrito bilhetes pedindo inclusão de nomes na lista de contemplados do programa, ainda durante o governo de Toinho do Pará (PTB).