Demissões em massa – Mais duas cidades na mira do Ministério Público

Mário Flávio - 27.10.2012 às 10:30h

Do MPPE

Os prefeitos de Passira (Agreste) e São José do Egito (Sertão) receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a dispensa de profissionais dos setores de saúde e educação nos municípios. Os promotores de Justiça Diego Pessoa e Lorena Medeiros alertaram que o não restabelecimento dos serviços pode configurar ato de improbidade administrativa. A medida veio depois das duas Promotorias da Justiça receberam denúncias de descontinuidade nos serviços públicos após as eleições.

Com estas, sobe para sete o número de cidades que receberam esse tipo de recomendação do MPPE. Promotores de Lajedo, Pesqueira, Agrestina, Bezerros e Belo Jardim, no Agreste, também alertaram os gestores das respectivas cidades sobre denúncias de descontinuidade no serviço público e exonerações em massa após o pleito municipal.

Entre os servidores dispensados em Passira e São José do Egito estão médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, motoristas e auxiliares de transporte escolar que possuíam contratos temporários com o município ainda em vigor.

Em Passira, o promotor ressalta que as denúncias apontam para demissões de servidores da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora da Conceição. E em São José do Egito, os atos chegaram a ser justificados pelo prefeito como “medidas de recuperação do limite com gasto de pessoas conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Os promotores nos dois municípios destacam nas recomendações que exonerações em massa de profissionais desses setores podem levar o serviço público ao colapso. As consequências seriam a falta de atendimento médico, além da perda do ano letivo pela ausência de professores ou de transporte escolar.

Os membros do MPPE irão investigar se as demissões têm relação com a derrota dos candidatos apoiados pelos atuais prefeitos, e reforçaram que privar a população dos serviços de saúde e transporte configura ato de improbidade administrativa.

Foi estipulado prazo de 72 horas para que o prefeito de São José do Egito informe à Promotoria as providências adotadas para cumprir a recomendação. Em Passira, o promotor ainda indicou que os prestadores de serviços contratados temporariamente devem permanecer em seus cargos até o fim do período acertado no documento. Caso nada seja feito nos municípios, o MPPE vai tomar as medidas necessárias, inclusive ações de responsabilidade.