11 de março de 2013 às 10h25min - Por Mário Flávio

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Segue a polêmica a respeito do sistema TelexFREE. Enquanto o Procon em nível federal e estadual já vem alertando sobre os riscos de consumidores entrarem na empresa de divulgação do Sistema Voip, que utiliza um esquema agregação de divulgadores do produto para gerar renda entre os envolvidos, em uma ação de marketing na web, os órgão de defesa do consumidor locais e autoridades também estão de olho na atuação da empresa. A coordenadora Jurídica do Procon em Caruaru, Gilvany Nunes, explicou ao blog que tem sido frequente a busca de informações a respeito, embora não haja registro de fraudes envolvendo a empresa.

“Não foi formalizada quaisquer reclamações junto ao Procon Caruaru, porém é cada vez mais comum a busca de consumidores por informações a respeito. Ou seja, a efetiva lesão ainda não foi deflagrada, portanto, ainda não há procedimento iniciado perante este órgão, mas havendo, a empresa poderá sofrer sanções que vão desde advertência ate a suspensão das atividades”, explicou a coordenadora, que no entanto, deu um exemplo de esquema similar ao da TelexFREE, no qual pessoas foram lesadas financeiramente.

“Vivenciamos o caso da Avestruz Master, que assim como a TelexFree trazia a promessa de lucro rápido e fácil a partir de investimentos em quantias bem acessíveis. Com o abarrotamento de “investidores” a oferta passou a ser muito grande e a decrescência do negocio foi inevitável, trazendo prejuízos enormes a milhares de pessoas. A promessa de pouco investimento com promessa de lucros desproporcionais merecem toda cautela por parte de quem se mostra inclinado a esse tipo de forma de ganhar dinheiro”, alertou Gilvany.

Já o delegado da Polícia Civil de Pernambuco, Luiz Bernardo, mostrou uma forte opinião sobre a situação de pessoas que investiram ou têm a intenção de apostar as economias nesse tipo de negócio. Segundo o delegado o sistema é crime e muita gente pode estar sendo induzida ao erro. Segue abaixo o texto escrito pelo delegado:

“A título de informação, com relação a TELEXFREE, venho esclarecer às pessoas que desconhecem a legislação brasileira, que a prática do esquema de Pirâmide, no nosso ordenamento jurídico, configura crime contra a economia popular. No Brasil, a lei n. 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que trata dos crimes contra a economia popular, dispõe em seu art. 2º, inciso IX, que constitui crime contra a economia popular, punível com 6 meses a 2 anos de detenção, ‘obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (bola de neve, cadeias, pichardismo e quaisquer outros equivalentes)’. Logo, não adentrem nesses grupos, que prometem vantagens a curto ou mesmo a longo prazo, posto que além de crime, proporcionam prejuízos muitas vezes irreparáveis. Caso persistam dúvidas, quanto ao exposto faço questão de respondê-lãs a todos”.

EM DEFESA

No entanto, recentemente o departamento jurídico da TelexFREE Brasil divulgou uma nota oficial explicando a seus clientes que os questionamentos de autoridades sobre a integridade das atividades da empresa é um processo natural e que seria uma oportunidade para que se provasse a idoneidade do negócio. “A atividade da TelexFREE é, atualmente, de produtos VoIP e seu consumo está crescendo de forma exponencial destacando que até mesmo escritórios e outras empresas estão utilizando-o substancialmente para suas ligações; a sede da TelexFREE utiliza como seu principal canal de comunicação o sistema próprio, tanto nos contatos no Brasil quanto com os Estados Unidos, sede da TelexFREE Inc.”, cita o texto.

Além disso, a empresa também garante que não pode ser comparada a outros esquemas de mercado, devido à duração de contrato. “A forma de contratação com duração restrita a um ano demonstra o caráter de oxigenação do sistema BPF (Binário Produtivo Finito) adotado, outro ponto, é a forma de pagamento pelos anúncios semanais, são feitos em produtos, ou seja, contas VoiP 99TelexFREE, como consta em contrato, ou ainda, opcionalmente se utilizarem da recompra conforme as regras contratuais. Desta forma, não pode o sistema TelexFREE ser comparado aos outros sistemas do mercado”, continua o texto. Em sequência, a empresa informa que busca esclarecer com transparência como está estruturada financeiramente: “Os tributos estão sendo recolhidos pontualmente e a D.I.R.F. foi entregue antecipadamente à Receita Federal e o demonstrativo de rendimentos e de retenções na fonte será disponibilizada a todos os divulgadores em seu Back Office nos próximos dias”. Em paralelo, a empresa garante que está tomando outras medidas para conceder aos envolvidos na empresa segurança e transparência.

 


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro