31 de janeiro de 2012 às 10h00min - Por Mário Flávio

O prefeito Zé Queiroz (PDT) enviou projeto de Lei à Câmara de Caruaru para criar um novo Conselho Tutelar em Caruaru. A nova unidade será para atender com exclusividade a zona rural de Caruaru. No entanto, após intenso debate na Comissão de Leis da Câmara ficou evidente a insatisfação de alguns setores da sociedade sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares em Caruaru. A promotora da Infância e Juventude, Silva Amélia, reclamou de como funcionam as duas unidades atuais e sugeriu mudanças na Lei para fiscalizar com maior firmeza os atuais Conselheiros.

Ela citou exemplos em que o Conselho foi acionado, mas não obteve êxito. Outra questão indagada pela promotora diz respeito a eleição para o Conselho Tutelar. Com a criação do novo Conselho, serão realizadas duas eleições em períodos diferentes, o que para os próprios Conselheiros e promotoria não é bom. Eles esperam mudar a redação do Projeto, para que o mesmo contemple as três eleições num mesmo período.

No entanto, o secretário Jurídico da Câmara de Caruaru, Márcio Sales, alegou que as mudanças na Lei só atingirão ao novo Conselho a ser criado. Diante da questão jurídica, o presidente da Comissão, Rogério Meneses (PT), fez um contato com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Antônio Ademildo, para que o Projeto só entre em pauta com o início do ano Legislativo na Câmara e mudanças na Lei sejam geradas. A reunião foi suspensa e os Conselheiros Tutelares, junto com representante da promotoria pública foram até a sede da prefeitura para ter uma conversa com Ademildo. A reunião vai recomeçar às 11h.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro