O advogado Cristiano Zanin Martins tomou posse, nesta quinta-feira (3), no cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele ocupa a vaga aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Zanin foi aprovado em junho pelo Senado placar foi de 58 votos a favor e 18 votos contra. A indicação foi feita em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Zanin fez o juramento de posse e foi conduzido ao plenário pelo ministro decano, Gilmar Mendes, e pelo novato até então André Mendonça. A presidente do STF, Rosa Weber, assinou o termo de posse.

Diversas autoridades estiveram presentes no plenário do Supremo, como os presidentes da República, Lula, da Câmara, Arthur Lira (PP), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), além de ex-ministros do STF e de outros integrantes do Judiciário.

Zanin poderá ficar no Supremo até novembro de 2050, quando completará 75 anos.

PERFIL DO NOVO MINISTRO DO STF

Cristiano Zanin Martins tem 47 anos. Nascido em Piracicaba (SP), Cristiano se formou em direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.

Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato.

Lula chegou a ser condenado e preso pela Justiça Federal, mas teve as condenações anuladas no STF por meio de recursos assinados por Zanin. O mais simbólico deles foi a decretação da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula, abrindo caminho para a candidatura à Presidência em 2022, quando o líder petista foi eleito pela terceira vez para governar o Brasil.

O advogado tinha um escritório com sedes em São Paulo e Brasília ao lado da mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins. Valeska é filha de Roberto Teixeira, também ex-advogado de Lula.

No site do escritório, consta que Zanin e Valeska são “especialistas no enfrentamento de lawfare, uma forma ilegítima de uso do Direito que vem sendo adotada por algumas autoridades nacionais e internacionais para obter resultados políticos, geopolíticos, econômicos e militares”.

Ainda como advogado de Lula, Zanin foi um dos responsáveis por levar o processo envolvendo a condenação e a prisão do então ex-presidente ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Foi o primeiro comunicado individual levado à corte internacional em favor de um cidadão brasileiro. Lula venceu a análise – e a decisão proferida é, atualmente, paradigma internacional sobre o direito individual.

O paradigma é representado pelo seguinte enunciado adotado pela ONU: “Toda e qualquer pessoa deve ser julgada por um juiz independente e imparcial.”