Os municípios nordestinos farão uma paralisação no dia 30 de agosto. Isso por conta da oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda das receitas neste mês. Vale lembrar que os prefeitos do Brasil sempre realizam a grande marcha na capital federal pelas demandas municipalistas.

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as prefeituras de Pernambuco vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste. Serão suspensas as atividades administrativas, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.

O movimento é articulado pelas entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras.

RECEITA MENOR

A estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis leva ao colapso financeiro. A previsão de fechar o mês com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado.

O FPM é uma transferência constitucional fruto da arrecadação do Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Comparado com o ano anterior, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23%, considerando a inflação, indica o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As prefeituras também reclamam das perdas R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.