Por meio de nota o Conselho Federal de Medicina criticou a abertura de novas vagas nos cursos de Medicina em todo o Brasil. Segundo a nota, o país não precisa de mais médicos, mas de profissionais preparados e políticas públicas na área de saúde. Abaixo a nota na íntegra.
NOTA – Preocupado com a qualidade da formação dos médicos no país e com a adequada assistência oferecida à população, o Conselho Federal de Medicina (CFM) manifesta sua posição contrária à decisão do Governo de abrir 2415 novas vagas em escolas médicas no Brasil até o ano de 2014.
Tal anúncio, que usa como justificativa a necessidade de aumentar o número de profissionais no país para cobrir vazios assistenciais, passa ao largo de medidas com efeito real para equacionar o problema do acesso à saúde e ignora aspectos ligados ao preparo dos futuros médicos.
Levantamento realizado ao longo de dois anos, no âmbito da Secretária de Ensino Superior do próprio Ministério da Educação (sob a supervisão do ex-ministro Adib Jatene), já demonstrou que parte significativa das escolas de medicina existentes não possui condições de oferecer a capacitação necessária aos seus alunos.
O Conceito Preliminar de Cursos (CPC), divulgado também pelo Ministério da Educação, confirmou ser preocupante o número de escolas médicas que alcançaram notas ruins, entre 1 e 2 (de 141 instituições avaliadas, um total de 23). Também é lamentável que nenhuma delas tenha obtido nota suficiente para ser classificada na faixa máxima (nota 5).
Ambos os casos são resultados que decorrem da abertura indiscriminada de novas vagas e novos cursos de Medicina em território nacional, práticas há tempos denunciadas pelo CFM. De 2000 a 2012, praticamente dobrou o total de escolas médicas no Brasil (de 100 para 185 estabelecimentos do tipo).
No entanto, essa multiplicação não tem solucionado a povoação de médicos nos locais desassistidos e sequer melhorou a qualidade dos médicos ali formados. Não há dúvida que número importante escolas médicas em atividade está sem condições de funcionamento. Assim, a abertura de novas escolas ou o aumento no número de vagas nas existentes é uma atitude desprovida de conteúdo prático e de bom senso.
Outro ponto a ser levado em consideração diz respeito ao total de médicos no país. Atualmente, o país tem 371 mil médicos, com uma razão de 1,95 médicos por mil habitantes, que é superior à média mundial (1,4 por mil habitantes), conforme relatou a OMS em seu último relatório.
Infelizmente, os médicos brasileiros estão concentrados nos estados do Sul e Sudeste, nas capitais e na faixa litorânea. Estados como Distrito Federal (4,02 médicos por 1.000 habitantes), Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31) possuem indicadores próximos de países europeus. Por outro lado, no Norte e no Nordeste, esse número se assemelha a de nações subdesenvolvidas.
