12 de dezembro de 2012 às 19h31min - Por Mário Flávio

Com informações do Estado de Minas

Reportagem original sobre o veto em Belo Horizonte clicando aqui

Enquanto em Caruaru, manifestantes e analistas políticos apelam para que o prefeito de Caruaru, Zé Queiroz (PDT), não sancione o projeto de reajuste dos cargos do Executivo e Legislativo, ainda em janeiro de 2012, em Belo Horizonte, a mobilização popular foi tão forte que conseguiu apelar para o bom senso do prefeito da cidade, Márcio Lacerda (PSB), que decidiu vetar o reajuste de 61,8% para os subsídios dos vereadores municipais.

No contexto

Reajuste para prefeito e vereadores em Caruaru é aprovado e sessão termina em tumulto e agressão

Lá, o reajuste entraria em vigor em 2013, mas Lacerda apresentou aos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de BH (CMBH), vereadores Tarcísio Caixeta (PT), Cabo Júlio (PMDB) e Alexandre Gomes (PSB) -, o posicionamento da Procuradoria-Geral do município, que alega inconstitucionalidade dos termos que vinculam os salários do Legislativo, com base em uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o TJ, os magistrados entendem que não pode haver “pura e simples” vinculação de 75% ao subsídio pago para os deputados estaduais para fixar o vencimento dos vereadores. Ainda segundo a decisão, os vereadores devem fixar o valor do salário e não apenas pedirem pela vinculação.  Ainda para justificar o veto, valeu argumento de que representaria uma economia de R$ 14.129.526,60 aos cofres públicos nos próximos quatro anos. Embora nos bastidores também se tenha comentado que o prefeito cedeu à pressão devido ao ano eleitoral. Ele foi disputou novamente a prefeitura e foi reeleito no município.

NO CASO DE CARUARU

Na realidade da Capital do Agreste, a Comissão de Legislação e Redação de Leis, presidida pelo vereador Rogério Meneses (PT) garantiu não haver traços de inconstitucionalidade ou de falhas de redação nos projetos de Lei nº 6423 e 6424, os quais contaram ainda com emendas modificativas e aditivas, que determinaram respectivamente um teto de remuneração ainda maior para o prefeito de Caruaru, de R$ 16 mil para R% 25 mil, e a afixação do décimo terceiro salário para os cargos de vereador.

MANIFESTAÇÕES EM BH

Desde dezembro de 2011, quando o projeto havia sido aprovado pelos vereadores, a população se mobilizava na internet e nas ruas. Vários movimentos se organizaram e entraram na campanha pedindo que o prefeito Marcio Lacerda (PSB) vetasse o novo vencimento do Legislativo municipal. “Telefonaço”, “buzinaço” e um “vídeo-resposta”, além de manifestações em frente ao prédio da prefeitura, foram alguns dos meios usados para deixar claro a insatisfação da população de BH. No perfil do grupo responsável por organizar os protestos no centro da cidade, intitulado “Movimento Apartidário BH”, a notícia foi recebida com entusiasmo. “Vitória! Lacerda vetou e a Mesa Diretora da Câmara disse que vai manter o veto”, postou um dos integrantes.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro