11 de março de 2013 às 17h25min - Por Mário Flávio

A Assembleia deverá elaborar um manifesto em defesa de modificações na Medida Provisória dos Portos. A decisão foi anunciada em audiência pública promovida nesta segunda (11) pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Administração Pública e de Ciência e Tecnologia. A MP, em tramitação no Congresso Nacional, estabelece novas regras para a exploração e concessão de portos no país.

A ideia do manifesto foi apresentada pelo deputado Betinho Gomes, do PSDB. A partir do documento, os parlamentares pretendem defender a manutenção da autonomia administrativa do Porto de Suape e evitar que a direção do complexo industrial seja transferida para a Secretaria Especial de Portos (SEP) e regulada pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), como prevê a medida provisória.

O vice-presidente do Porto de Suape, Caio Ramos, ressaltou a importância do empreendimento para a economia pernambucana. De acordo com ele, a movimentação de cargas no local ultrapassou o montante de 11 milhões de toneladas em 2011. Além disso, o complexo abriga um total de 35 mil trabalhadores diretos. Para Ramos, a MP dos Portos precisa ser aperfeiçoada. Entre outros pontos, ele defende que o planejamento de processos licitatórios seja mantido sob a coordenação local.

Representando o governador Eduardo Campos, o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, criticou a falta de debate entre a União e os Estados antes da apresentação da medida provisória. Ele informou que a MP já recebeu mais de 600 emendas no Congresso Nacional, o que comprova a necessidade de mudanças no documento. De acordo com Alencar, o Porto de Suape é a espinha dorsal do crescimento econômico de Pernambuco e deveria estar servindo de modelo de eficiência e gestão para os demais portos do país.

O presidente da Comissão de Administração, deputado Raimundo Pimentel, do PSB, ressaltou que a medida foi criada com a boa intenção de ampliar a competitividade dos portos brasileiros perante o cenário internacional. Mas, segundo ele, a MP é falha ao nivelar portos estruturados, como o de Suape, aos que são atualmente gerenciados de forma ineficiente pelo Governo Federal.

A presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Terezinha Nunes, do PSDB, informou que o manifesto irá divulgar detalhes a respeito do que foi debatido na audiência para a população e para a bancada pernambucana no Congresso Nacional.

Já o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Dias, do PSB, destacou que a Assembleia não poderia se ausentar do debate em torno da MP dos Portos. Segundo ele, o envolvimento dos parlamentares em Brasília é essencial para que a autonomia de Suape seja preservada.


Comentários


...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro