8 de julho de 2012 às 08h39min - Por Mário Flávio

No primeiro semestre de 2012, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco promoveu dez encontros, entre reuniões ordinárias e audiências públicas. Em pauta, temas como o saneamento da Região Metropolitana do Recife, o bioma caatinga, e os maus tratos contra animais de rua. As condições de trabalho e os danos ambientais na região de Suape também foram alvo de análise do colegiado.

Em março deste ano, os parlamentares debateram a Parceria Público-Privada do Saneamento (PPP). Como a medida gerou questionamentos do Sindicato dos Urbanitários, a Comissão convidou para a discussão o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Ele explicou que a parceria visa atender 14 municípios da RMR, mais a cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte. Atualmente, o Grande Recife tem 30% de cobertura de esgotamento sanitário, e o Governo quer expandir o atendimento para 90%.

Em junho, o colegiado constatou em audiência pública que, de 2010 a fevereiro deste ano, cerca de 7.500 animais foram sacrificados pelo Centro de Vigilância Ambiental (CVA) do Recife. A situação ocorre pela falta de regulamentação de uma lei referente ao tema. A norma em questão, originada de um projeto de lei do deputado André Campos, do PT, proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, mas permite o sacrifício em casos de doenças incuráveis.

Nas reuniões ordinárias do semestre, o grupo aprovou projetos como o que institui o Programa de Sustentabilidade na Atividade Produtiva do Estado de Pernambuco – PEsustentável. A iniciativa prevê incentivos fiscais e financeiros às empresas que adotarem energias alternativas no processo produtivo. A atuação do presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado José Humberto, do PTB, também foi destacada.

O parlamentar participou da primeira Conferência Regional sobre o Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga, realizada no Ceará. O evento resultou na elaboração da Carta da Caatinga, apresentada na conferência mundial Rio+20, no mês passado. José Humberto é um dos signatários do documento.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro