Do TJPE

Reduzir o acervo processual priorizando os meios de mediação e conciliação. Com esta proposta, a Vara Única da Comarca de Toritama promove desde janeiro deste ano, com exceção do mês de setembro, mutirões de audiência de conciliação. Do total das 716 audiências designadas, foram proferidas 558 sentenças.

Na última semana de cada mês, é selecionado um dia, em geral as quintas-feiras, para a realização do mutirão. Para cada evento são designadas em torno de 100 audiências. As demandas objeto de conciliação na Comarca são Termos Circunstanciados de Ocorrência, ações de alimentos, de consumo e de execução, divórcio, averiguação e investigação de paternidade. O próximo mutirão ocorrerá nesta quarta-feira (30), a partir das 9h. Para o evento foram designadas 100 audiências.

Segundo o juiz Rommel Patriota, ao solucionar ações de menor potencial ofensivo, é destinado um tempo maior para concentrar os esforços da unidade na resolução de processos de maior complexidade. “Acabamos agilizando a resolução de todos os processos da Comarca”, afirma.

O magistrado acrescenta ainda que o êxito da iniciativa se deve principalmente ao trabalho da equipe de servidores lotados na unidade. “É um grupo que realmente tem se superado na realização do evento. Todos cumprem os expedientes necessários para o desenvolvimento da iniciativa, sem prejuízo da atenção dispensada às demandas de maior complexidade”, afirma.