
Na próxima quarta-feira (15) começam as audiências públicas para debater a concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Trata-se de uma medida ousada, mas necessária, diante do grande desafio que Pernambuco enfrenta para cumprir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.
O Marco Legal do Saneamento estabelece que, até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90% a coleta e tratamento de esgoto. Para Pernambuco, alcançar essas metas é essencial para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente em regiões historicamente negligenciadas. No entanto, o caminho para a universalização exige investimentos vultosos e urgentes que o Estado, sozinho, não consegue realizar.
É nesse contexto que a concessão parcial dos serviços da Compesa surge como uma solução estratégica. Com a parceria da iniciativa privada, o Governo de Pernambuco busca atrair os recursos necessários para modernizar a infraestrutura e ampliar os serviços de saneamento.
Quebra de mitos sobre a concessão
Os críticos da concessão, em sua maioria partidos de esquerda, alegam que a medida representaria uma “privatização da água” ou um “abandono da Compesa”. Esses argumentos, embora populares, carecem de base factual.
A concessão não significa que o Estado deixará de ser responsável pelo saneamento ou abastecimento. Pelo contrário, o Governo continuará monitorando os serviços, estipulando metas e garantindo que os direitos dos cidadãos sejam preservados. Além disso, a concessão é apenas parcial, mantendo o controle estratégico da Compesa nas mãos do poder público.
Impactos positivos para a população
Os exemplos de estados que já adotaram a concessão parcial ou total do saneamento são encorajadores. Em Alagoas, por exemplo, os índices de cobertura de água e esgoto aumentaram significativamente após a entrada da iniciativa privada, com benefícios diretos para a saúde pública e o meio ambiente.
Em Pernambuco, a concessão pode significar a modernização do sistema de abastecimento, a redução de perdas de água e a ampliação do tratamento de esgoto, resultando em melhores condições de vida para a população.
Participação democrática
As audiências públicas programadas para as cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada oferecem uma oportunidade única para a sociedade debater o tema e contribuir com sugestões. Esse diálogo transparente é essencial para garantir que a concessão atenda aos interesses da população pernambucana.
A concessão da Compesa é mais do que uma alternativa econômica; é uma solução pragmática para problemas estruturais que há décadas afetam o abastecimento de água e o saneamento em Pernambuco. É hora de pensar no futuro e abraçar mudanças que, embora desafiadoras, são indispensáveis para garantir dignidade e qualidade de vida para todos.
Que as discussões das próximas semanas sejam pautadas por informações claras e objetivas, e que prevaleça o compromisso com o bem-estar do povo pernambucano.