20 de janeiro de 2012 às 00h27min - Por Mário Flávio

Desde o início de 2011, que o presidente da Câmara de Caruaru, Lícius Cavalcanti (PCdoB), sofreu forte pressão de alguns pares para reajustar o salário dos vereadores. Ao calcular o que estava sendo gasto com a folha de pagamento, o comunista decidiu não conceder o reajuste.

Se o subsídio fosse aumentado, a Casa iria ultrapassar ao limite de 70% de gastos com o pessoal, o que é proibido por Lei. O argumento dos vereadores insatisfeitos, era que a Constituição diz que quando o salário dos deputados sofrer reajuste, automaticamente o subsídio do vereador deve ter o mesmo percentual de aumento.

No entanto, uma decisão do Tribunal de Contas do Estado mostra que a decisão do presidente da Câmara e da assessoria jurídica da Câmara foi acertada. O TCE afirma que não é possível, por ato normativo, vincular os subsídios dos vereadores a percentual dos subsídios dos deputados estaduais, ou mesmo repassar reajustes concedidos aos parlamentares no curso da legislatura municipal, mesmo que por ato administrativo.

A reposta foi dada ao presidente da Câmara Municipal de Iati, Sebastião Tenório Falcão. O pleno do TCE informou que: “Não é permitida a correção dos subsídios dos vereadores por índices federais, qualquer que seja ele em razão da vedação prevista no artigo 37, XIII, da Constituição Federal, e também  por violar o princípio da autonomia municipal”. Ao ler o parecer, percebe-se que a decisão foi acertada e Lícius evitou problemas futuros.

No entanto, ainda é questionada a quantidade de assessorias, já que cada vereador dispõe de 15 a 17 cargos comissionados. Mas o parecer do TCE mostra que a Câmara de Caruaru tomou uma decisão adequada e que ajuda a imagem da atual gestão.

COMUNISTAS – O ofício enviado pelo presidente da Câmara de Caruaru, Lícius Cavalcanti, ao deputado Luciano Siqueira mostra que os comunistas em Caruaru estão divididos. Os comentários revelam que parte do partido apoia ao presidente da Câmara e que a outra parte quer seguir com o partido na base do prefeito Zé Queiroz. Os camaradas seguem com atritos, o que deve render novos capítulos nos próximos dias.

DE CIMA PARA BAIXO – A maioria dos políticos da base do governo afirmam que a candidatura de Lícius não sai. Ele alegam que o presidente da Câmara não vai ter força para segurar a pressão, que deve vir do Recife. Mas não se pode esquecer uma situação: Lícius tem forte ligação com a deputada federal Luciana Santos e com o deputado estadual, Luciano Siqueira. Ambos veem com bons olhos a pré-candidatura de Lícius. Sem falar no vice-governador, João Lyra, que em nenhum momento veta o nome dele.

ENCONTRO – Recentemente o vice-governador e o presidente da Câmara tiveram um encontro e com certeza o assunto eleição esteve na agenda. Devido a postura adotada por Lícius nos últimos dias, dificilmente ele desistirá de ser  candidato a prefeito. Parte do PCdoB quer ele candidato. O prefeito Zé Queiroz já declarou que quer Lícius no mesmo palanque, mas já admitiu em entrevista, que o comunista pode também sair candidato.

DESTRA – Os agentes da Autarquia continuam fazendo trapalhadas e desgastando a imagem da entidade. A última foi ontem, quando uma viatura parou de forma irregular em cima da calçada. Pelo comportamento de alguns agentes, realmente a informação que em Caruaru estão os motoristas mais mal educados de Pernambuco, realmente procede. Os mandatários da Destra já fizeram todo o tipo de palestra, mas algumas pessoas insistem em sujar o nome da Autarquia.

CAMPANHA – A Destra deve ser um dos temas mais abordados na eleição desse ano. De um lado, o governo vai mostra que a Autarquia organizou e disciplinou o trânsito em Caruaru. Do outro, a oposição vai afirmar que a entidade foi criada para montar uma fábrica de multas na Capital do Agreste. Pelo que está sendo publicado de ambos os lados nas redes sociais, o tema já está em evidência.

INCENTIVO – Ontem, o governador Eduardo Campos esteve na sede da corporação em Washington-EUA para uma reunião com o CEO do IFC, Lars Thunell. Uma equipe do banco virá a Pernambuco em fevereiro para iniciar os contatos com a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco. A ideia é que a Agefepe funcione como um fundo garantidor dos empréstimos, possibilitando assim juros mais baixos para os empresários do Estado.

PESAR – Políticos lamentaram a morte de Paulo Quintino, irmão do ex-diretor de Meio Ambiente de Caruaru, Jorge Quintino. O presidente do diretório local do PMDB, Adjar Soares e o deputado federal, Wolney Queiroz, usaram o twitter para lamentar a morte prematura do empresário. O corpo de Paulo Quintino foi sepultado no cemitério Parque dos Arcos.

COMENTÁRIO DO DIA – O comentário de hoje é do empresário Edson Rosal: “UM BLOG PRA VC LER, TOMANDO O CAFE DA MANHA,E SE ATUALIZAR”.


Comentários


...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro