Caro Mário Flávio,

Acompanho desde ontem a tentativa de alguns artistas em conhecer o projeto de lei que deverá entrar em votação hoje na Câmara de Vereadores de Caruaru.  Até ontem a noite, nenhum artista tinha conhecimento do conteúdo deste projeto e informações desencontradas provocaram uma tentativa de “pressão” hoje pela manhã na Comissão de Redação de Leis. O projeto, que institui regras e critérios para a contratação de artistas e formalização de apoio aos eventos da própria Fundação ou de terceiros, é um amontoado de nada com tudo dentro.

Como tive acesso a este conteúdo apenas no final da noite de ontem, pude constatar, tristemente, dois fatos: o primeiro, sobre a perda de tempo em transformar em Lei uma simples normatização que poderia vir através de portaria da própria Fundação de Cultura e Turismo, uma vez que todo o texto é mais do mesmo que as referidas leis municipais e federais em vigor. E que demonstra uma desarmonia do interessado, a FCTC, com a secretaria que a redigiu. O segundo e mais grave é a completa desatenção da prefeitura e da Fundação em sequer discutir isto com a parte mais interessada, a classe artística e os produtores culturais e turísticos, já que teve a infeliz idéia em transformar isto em Lei.

A verdade é que o cadastro, uma das pérolas do Projeto de Lei, sempre existiu desde as gestões mais antigas e que com a modernidade dos tempos atuais, já esperava que estivesse digitalizado. Pura decepção. O verdadeiro motivo da criação dessa lei parece ser a contratação para os eventos da própria FCTC (olha o São João ai!) nesse ano de eleição e que teoricamente ninguém pode “ficar de fora”, sabendo que todos não serão contratados. Isto está evidenciado nas necessidades de contratações no item Da Promoção Direta e que com essa “sistematização” bota a culpa numa comissão que será formada para aprovar ou não os projetos.

Tenho convicção de que grande parte dos problemas culturais ainda está contida na não execução do Sistema de Incentivo à Cultura, criada no Governo de Tony Gel e que a ausência de mobilização da classe artística (o que sempre me causou espanto) a impede de estar funcionando desde 2004. Se a atual gestão quer mesmo estabelecer novos parâmetros, que o faça pelo caminho correto.

Aproveito o ensejo para parabenizar a atual gestão por estar reabrindo hoje a Casa da Cultura José Condé. Principalmente pelo fato de que este amigo que escreve e o então secretário de Turismo, Walmiré Dimeron Porto, viramos dias e noites para conseguirmos recursos junto ao IPHAN últimos dias de 2008, transformando-a em Pontão de Cultura e que a Fundação precisou de longos três anos para transformá-la em realidade. E olha que não foi pouco recurso. Cerca de 400 mil reais por ano. A reinaguração da Casa, no dia de hoje, é uma vitória da povo de Caruaru originada numa gestão que humanizou o atendimento aos artistas a partir de 2001.

Obrigado pela atenção.

Claudio Soares

Coordenador Supeior de Ações Culturais no governo Tony Gel