Brasil mantém tradição de ex-presidentes que viram reus após deixarem o cargo

Mário Flávio - 27.03.2025 às 08:19h

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado adiciona seu nome a uma lista de líderes brasileiros que enfrentaram processos judiciais após deixarem o cargo. Embora seja a primeira vez que um ex-presidente se torna réu em um processo relacionado a uma tentativa de golpe, a história política do país registra outros casos de ex-mandatários que responderam na Justiça por diferentes acusações.

José Sarney (1985-1990): Embora não tenha enfrentado processos criminais após seu mandato, Sarney foi alvo de investigações relacionadas a práticas políticas durante e após sua presidência.

Fernando Collor de Mello (1990-1992): Primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, Collor enfrentou um processo de impeachment em 1992 sob acusações de corrupção. Embora tenha renunciado antes da conclusão do processo, foi declarado inelegível por oito anos. Anos depois, foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal por falta de provas.

Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010): Após deixar o cargo, Lula foi investigado e condenado em processos relacionados à Operação Lava Jato, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Chegou a ser preso em 2018, cumprindo 580 dias de detenção. Em 2021, suas condenações foram anuladas pelo STF, que reconheceu a incompetência do juízo que o condenou e a suspeição do então juiz Sergio Moro.

Dilma Rousseff (2011-2016): Primeira mulher a ocupar a presidência do Brasil, Dilma sofreu impeachment em 2016, acusada de crimes de responsabilidade fiscal. Embora tenha sido destituída do cargo, não enfrentou processos criminais subsequentes relacionados a essas acusações.

Michel Temer (2016-2018): Sucessor de Dilma, Temer foi alvo de diversas investigações durante e após seu mandato, incluindo acusações de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de justiça. Chegou a ser preso preventivamente em 2019, mas foi liberado posteriormente e, em 2022, foi absolvido das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas a um caso específico.

Jair Bolsonaro (2019-2022): Agora, Bolsonaro enfrenta acusações graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Se condenado, poderá enfrentar penas significativas, marcando um capítulo inédito na história política brasileira.

A recorrência de ex-presidentes brasileiros enfrentando processos judiciais reflete a complexidade do cenário político nacional e destaca a importância das instituições democráticas na fiscalização e responsabilização de seus líderes.