Bolsonaro retira gestão do forte de Fernando de Noronha do governo de Pernambuco

Jorge Brandão - 10.11.2021 às 10:12h

Em decisão comunicada pelo ministério da Economia ao governador Paulo Câmara (PSB) conforme informou a revista Veja, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) retirou a administração da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios, prédio histórico erguido no arquipélago de Fernando de Noronha, do governo do Estado.

A administração do arquipélago é feita pelo governo estadual, sob concessão da União. De acordo com o ministério da Economia, o motivo da decisão está relacionado a degradações na estrutura e necessidades de novos reparos, que não foram feitos pela gestão.

A fortaleza foi erguida sobre as ruínas de uma antiga posição holandesa do século 17, sendo um exemplar histórico de arquitetura militar. Entre 2018 e 2019 o forte sofreu intervenção de conservação e restauro. O contrato do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), segundo informações do Ministério do Turismo, previa a aplicação de R$ 10,2 milhões a serem utilizados para a requalificação total da Fortaleza dos Remédios, com a construção de um novo espaço cultural e turístico.

A edificação integra o Programa Revive Brasil, do Ministério do Turismo, destinado à conservação e valorização do patrimônio imobiliário público, com valor cultural, por meio de parcerias e concessões com o setor privado para o desenvolvimento de empreendimentos turísticos.

Ainda segundo a decisão, a pasta solicitou que eventuais processos licitatórios previstos pelo governo do Estado para a edificação sejam interrompidos. O secretário de Meio Ambiente do governo de Pernambuco, José Bertotti, afirmou que o leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) ignorava os riscos e atropelava o processo.

Em março do ano passado, o governo pernambucano criticou o plano federal de abrir a ilha para cruzeiros marítimos e uma dúzia de naufrágios artificiais, com propósito de criar novos recifes na área.