7 de fevereiro de 2018 às 06h00min - Por Mário Flávio

O deputado Betinho Gomes (PE) foi designado relator, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do projeto de lei de autoria do senador José Serra (SP) que estabelece o voto distrital misto nas eleições proporcionais. A proposta foi aprovada pelo Plenário do Senado em novembro de 2017 e agora depende da apreciação dos deputados. O tucano pretende tratar a matéria com celeridade, já que, segundo ele, trata-se de uma importante medida para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro.

De acordo com Betinho, a adoção do voto distrital misto, como sugere a proposta, poderá aproximar os eleitores dos seus representantes, além de reduzir os custos de campanha.

Pelo projeto, o voto distrital misto será adotado nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Betinho espera que a conclusão da tramitação ocorra neste ano e que as novas regras possam ser aplicadas já nas eleições de 2020.

Caso o texto oriundo do Senado sofra alterações, terá que ser votado pelos deputados e novamente pelos senadores. Se for mantido, precisará apenas do crivo da Câmara.

Da forma como está, a proposta prevê que o eleitor escolha o candidato que disputa a vaga de representante do seu distrito e também vote no partido de sua preferência, em eleição proporcional.

As cadeiras serão distribuídas em partes iguais seguindo esses dois critérios, arredondando-se para baixo o número de deputados eleitos pelos distritos. Por exemplo: no caso de um estado com nove cadeiras de deputado federal, quatro serão escolhidos na modalidade do voto distrital e as outras cinco pelo voto proporcional no partido.

Caberá à Justiça Eleitoral demarcar os distritos, que precisam ser geograficamente contíguos. A divisão deve seguir como critério o número de habitantes. Os distritos seriam constituídos apenas em municípios com mais de 200 mil habitantes.

Betinho afirma que essa é uma mudança necessária e complementar à reforma política aprovada em 2017 pelo Congresso. Relatada pela deputada Shéridan (RR), a emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de desempenho aos partidos e pôs fim às coligações nas eleições proporcionais.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro