30 de janeiro de 2013 às 11h55min - Por Mário Flávio

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Após a tragédia que matou pelo menos 235 jovens,em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a Câmara dos Deputados vai começar a trabalhar em uma legislação federal para unificar em todo o país a concessão de alvarás de casas noturnas e estabelecer normas de prevenção de incêndios nesses ambientes. O deputado pernambucano Augusto Coutinho integra o grupo formado por oito parlamentares, que pretendem estabelecer uma regulamentação para liberar o funcionamento dos estabelecimentos, tais como a sinalização da saída de emergência, rota de fuga, além de equipamentos de segurança contra incêndios.

Serão fixados modelos diferentes, de acordo com o tamanho e o público previsto para o local, e a responsabilização criminal para que não cumprir as normas gerais. O projeto será elaborado entre 90 e 120 dias pela comissão externa criada nesta terça-feira (29) pela Câmara. Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, Augusto Coutinho irá acompanhar as investigações do incêndio que aconteceu na madrugada de domingo (27) na boate Kiss, localizada no centro de Santa Maria. O grupo de parlamentares é coordenado pelo deputado Paulo Pimenta (RS), que é nascido e tem reduto político em Santa Maria.

Na avaliação dos deputados, essa falta de sintonia dificulta a fiscalização e a prevenção de acidentes. O objetivo da comissão é fazer com que cada município se adapte ao que determina a regra geral. A falta de norma de padronização dificulta a fiscalização. Pimenta afirmou ainda que sem uma legislação nacional há uma guerra fiscal entre os Estados para a realização de eventos, levando promotores a realizarem festas em locais com menos custos e com menos exigências de segurança.

Na Câmara, três projetos tramitam na casa tratando da regulamentação de casas noturnas. Eles são analisados em comissões na Casa. O projeto da comissão externa deve agregar as sugestões dessas propostas.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro